Notícias

ALEMT: PL cria Programa de Descarte de Resíduos de Material Médico-hospitalar
O Projeto de Lei n° 639/21 que institui o “Programa de Descarte de Resíduos de Material Médico-hospitalar”, no Estado de

ALESP: PL torna obrigatório aos condomínios comunicar ocorrência ou indícios de violência doméstica
A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou na quarta-feira (11) um projeto de lei que torna obrigatório para os

ALEBA: Assembleia utiliza câmera termográfica enviada pela Unale na retomada das atividades presenciais
Cuidados especiais de distanciamento social foram adotados na sessão de reabertura do plenário da Assembleia Legislativa da Bahia, no dia

ALEPB: Assembleia aprova Lei Lucas Santos para garantir combate ao cyberbullying na Paraíba
O Plenário da Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei Lucas Santos, que

ALERJ: Assembleia inaugura nova sede
A nova sede da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), Edifício Lúcio Costa, foi oficialmente inaugurada na

24ª Conferência: Presidente inicia na ALEMG ciclo de visitas institucionais para realizar convite oficial
A presidente da entidade ainda entregou o book de 25 anos da entidade e uma condecoração aos filiados, durante visita

ALEMS: Pessoas com deficiência terão gratuidade em eventos esportivos
Foi sancionada a Lei 5.697, de autoria do deputado Antônio Vaz (Republicanos), que dispõe sobre a isenção de pagamento da taxa

ALEGO: Com o intuito de incentivar a doação de sangue, Eduardo Prado propõe o selo “Sangue Bom”
Está em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa a propositura de nº 5632/21, que visa

ALERR: Legislações e ações desenvolvidas pela Assembleia reforçam Lei Maria da Penha
Um importante ordenamento jurídico, que estabeleceu novas diretrizes para o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra as mulheres, completa

ALERN: CCJ da Assembleia aprova projeto de lei do programa “Gestante de Primeira”
O Projeto de Lei 185/2021, que Institui o Programa “Gestante de Primeira” na Rede Pública de Saúde do Estado foi

ALERS: Assembleia faz alerta para o combate à violência doméstica
O Palácio Farroupilha estará iluminado na cor lilás entre os dias 7 e 14 de agosto para conscientizar os gaúchos

Alese: Goretti estimula doação de frascos aos bancos de leite humano
A campanha mundial Agosto Dourado tem por finalidade, intensificar as ações de promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno. Na