O presidente da Secretaria de Defesa do Consumidor da Unale, deputado João Luiz (REP-AM) e os demais membros, Danniel Librelon (REP-RJ), Alexandre Amaro (REP-PR) e uma representante do deputado Jurailton Santos (REP-BA), estiveram reunidos de forma híbrida hoje (04), para debater a agenda de trabalho da pasta para este ano e a realização de evento em comemoração aos 25 anos da Unale.
A intenção do presidente da pasta é instalar a Escola do Consumidor, projeto iniciado na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM), na Pasta em que preside na Unale. “Colocamos aqui para a Unale, toda a disponibilidade para que esse projeto cresça e ajude mais e mais pessoas. Se o consumidor souber do direito que tem, ele faz seu direito prevalecer. Essa relação de consumo deve ser sadia e respeitosa, não um cabo de guerra”, salientou João Luiz.
A iniciativa deve ser trabalhada por videoaulas do curso sobre direito do consumidor. “A Escola do Consumidor se fundamenta nos eixos de educação, informação e aproximação. Ela sendo implantada na Secretaria e ampliada dentro das demais Casas Legislativas, vamos obter um êxito nacional e nos tornarmos referência no assunto. No Amazonas, estamos mudando até o currículo do ensino médio, para incluir a disciplina sobre direito do consumidor”, palestrou o coordenador da Comissão de Defesa do Consumidor da ALEAM (CDC), Paulo Rogério.
Outro ponto que deve começar a ser debatido pela pasta é a lei geral de proteção de dados.
Unale 25 anos
Na oportunidade, o Diretor da Unale, Evaldo Bazeggio, apresentou os novos serviços da entidade, que serão lançados oficialmente na comemoração do jubileu de prata da entidade, entre eles, a Superlive — modelo de transmissão simultânea pelas redes sociais e o Banco de Leis — único banco de leis consolidadas de todas as Casas Legislativas, que já reúne mais de 8 mil leis estaduais cadastradas.