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Está em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa a propositura de nº 5632/21, que visa

Um importante ordenamento jurídico, que estabeleceu novas diretrizes para o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra as mulheres, completa

O Projeto de Lei 185/2021, que Institui o Programa “Gestante de Primeira” na Rede Pública de Saúde do Estado foi

O Palácio Farroupilha estará iluminado na cor lilás entre os dias 7 e 14 de agosto para conscientizar os gaúchos

A campanha mundial Agosto Dourado tem por finalidade, intensificar as ações de promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno. Na

Os deputados e deputadas da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo autorizaram nesta terça-feira (3/8) a isenção de ICMS

Projeto de Dr. Rafael Favatto cria programa para fornecer item de higiene em escolas de ensino fundamental e médio da

A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou nesta quarta-feira, em sessão ordinária, o projeto de Lei nº 2.059/2021, de autoria

As famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza no Espírito Santo poderão ser beneficiadas com a criação do Auxílio

O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) deputado Nicolau Júnior, se reuniu com deputados integrantes da Mesa Diretora da

Com o apoio da tecnologia, esta edição será realizada de forma híbrida e promete atingir milhares de espectadores Em reunião

Os doadores de sangue raro terão atendimento prioritário nos bancos de sangue de Mato Grosso. É o que determina a