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A deputada estadual Maria Mendonça (PSDB) teve o Projeto de Lei nº 176/2021 aprovado, por unanimidade, pelos colegas parlamentares durante

Foi sancionada a Lei 17.477/2021, que obriga os responsáveis por condomínios residenciais ou comerciais no Estado de São Paulo a

No combate à pandemia do novo Coronavírus,  a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) contribuiu, ao longo de 2021, com diversas

Durante sessão extraordinária os deputados estaduais apreciaram e aprovaram projeto de lei que institui a Lei Orgânica da Polícia Penal.

Esta é a última semana para contribuir para a campanha “Natal Sem Fome 2021”, uma das maiores mobilizações solidárias da sociedade civil

Na última sessão ordinária de 2021, realizada nesta sexta-feira (17), o Plenário aprovou a criação do Programa de Regularização Incentivada

A luta contra o preconceito sofrido por pessoas com HIV/Aids motivou o discurso da deputada Teresa Leitão (PT) nesta quarta (15), durante

A reunião da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa no início da tarde dessa quarta-feira, 15, foi realizada

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou a instituição do Dia Estadual em Homenagem e Gratidão aos Profissionais da Saúde

As votações no plenário da Câmara Legislativa começaram logo de manhã nesta terça-feira (14). Ao longo de todo o dia,

A Comissão de Saúde, Saneamento, Assistência Social, Segurança alimentar e Nutricional apreciou, na manhã desta terça-feira (14), oito matérias que

Várias mulheres tiveram o trabalho em prol da sociedade sergipana, reconhecido na tarde desta terça-feira, 14, no plenário da Assembleia