Notícias

ALEMT: Projeto que cria política de prevenção à mortalidade materna em MT
Com base em dados do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DataSUS) e da Organização Mundial de Saúde

Após recesso, Casas Legislativas retomam trabalho do último ano de Legislatura
Veja como foi a retomada das atividades em cada estado: Acre Após o recesso de fim de ano, a Assembleia

CLDF: Deputados distritais defendem a adoção do passaporte da vacina
A nova situação da pandemia gerada pela variante Ômicrom, que fez aumentar o número de infectados, além de exigir mais

ALEAL: Projeto determina expedição de diploma em braile
Instituições públicas e privadas de ensino devem fornecer diploma em braile para alunos com deficiência visual em Alagoas. É o

Você já conhece o sistema Conecte SUS?
Criado em maio de 2020, por meio da Portaria GM/MS Nº 1.434/2020, o Conecte SUS tem como missão digitalizar os

ALEPA: Voz feminina cresce no Parlamento Estadual Paraense
As mulheres paraenses começaram a ocupar timidamente as cadeiras do plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa). A

ALEPB: Leis estaduais criam mecanismos de prevenção e combate à violência obstétrica
Negar anestesia, induzir o parto sem necessidade, episiotomias sem consultar a parturiente ou, ainda, impedir o acompanhante na sala de

Saiba as Casas Legislativas que retornam às atividades de forma remota após recesso
Decisão foi baseada no aumento do número de infectados pela Covid-19 Após recesso parlamentar, a maior parte das Casas Legislativas

ALEPB: Hora do Colinho passa a valer em toda a rede de saúde
Já foi sancionada pelo governador João Azevêdo a lei 12.178, que institui a Hora do Colinho. De autoria do deputado

ALEPR: Lei garante ao cliente o direito de acompanhar banho e tosa em petshops
Infelizmente é comum ver notícias de que animais de estimação foram deixados em petshops para banho ou tosa e o

ALEPE: Assembleia volta temporariamente ao trabalho remoto
Em razão do aumento no número de casos de Covid-19 em Pernambuco e no País nas últimas semanas, a Alepe

ALEPI: Lei apoia alunos com dificuldade de aprendizagem
O governador do Piauí, Wellington Dias, sancionou projeto de autoria da deputada Lucy Soares (Progressistas) que trata da disponibilização de