O cronograma do calendário eleitoral é extenso e conta com diversas datas importantes para o conhecimento de eleitores, candidatos e candidatas, partidos políticos, veículos de comunicação e órgãos públicos, de janeiro a dezembro deste ano. Por isso, atenta na agenda e nas mudanças resultantes das novas regras da legislação eleitoral, a UNALE, em parceria com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), promove a divulgação das respectivas datas.
Alguns prazos já começaram a valer a partir do dia 1º de janeiro, como a obrigatoriedade de registro de pesquisas eleitorais, a limitação de despesas com publicidade dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais e a proibição da distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios a cidadãs e cidadãos por parte da Administração Pública.
Confira as principais datas do calendário eleitoral de 2022:
Janela Partidária
Entre 3 de março e 1º de abril, acontece a janela partidária, período em que deputadas e deputados federais, estaduais e distritais poderão trocar de partido para concorrer às eleições sem perder o mandato.
Propaganda Institucional
Ainda em 1º de abril, será iniciado o período em que o TSE promoverá propaganda institucional incentivando a participação feminina, de jovens e da comunidade negra na política. Além disso, o Tribunal trará informações sobre as regras e o funcionamento do sistema eleitoral brasileiro. Estas propagandas serão veiculadas até 30 de julho, com duração de até cinco minutos diários nas emissoras de rádio e de televisão.
Registro de estatutos no TSE
Já no dia 2 de abril, é a data-limite para que todas as legendas e federações partidárias obtenham o registro dos estatutos no TSE. Neste mesmo dia, temos a data limite para que candidatos e candidatas tenham seu domicílio eleitoral regularizados na localidade onde vão concorrer a cargos eletivos, bem como para que as suas filiações partidárias tenham sido deferidas (aprovadas).
Por fim, o calendário eleitoral de 2022 prevê que prefeitos (as), governadores (as) estaduais e Presidente da República, que pretendiam concorrer a outros cargos em 2022, renunciem aos seus respectivos mandatos até o dia 2 de abril.
Transferência do título
No dia 4 de maio, vence o prazo para que eleitoras e eleitores realizem operações de transferência do local de votação e revisão de qualquer informação do Cadastro Eleitoral. Quem tem mais de 18 anos e ainda não possui título eleitoral também tem até este dia para solicitar a emissão do documento pelo sistema TítuloNet.
Teste de Confirmação do TPS
Entre os dias 11 e 13 de maio de 2022 acontece, na sede do TSE, em Brasília, o Teste de Confirmação. No evento, as investigadoras e os investigadores participantes do Teste Público de Segurança do Sistema Eletrônico de Votação (TPS), ocorrido no período de 22 a 27 de novembro do ano passado, voltam ao Tribunal para conferir se as soluções aplicadas pela equipe técnica foram suficientes para corrigir os achados encontrados durante a realização do TPS.
No dia 30 de maio, o TSE publicará toda a documentação e as conclusões produzidas pela Comissão Avaliadora do TPS 2021.
Financiamento Coletivo
A partir de 15 de maio, pré-candidatos(as) podem iniciar a arrecadação prévia de recursos por meio de financiamento coletivo. Por outro lado, no dia 1º de junho se encerra o prazo para que partidos políticos comuniquem ao TSE se renunciam ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).
No fim do mês, em 30 de julho, as emissoras de rádio e de televisão passaram a ser vedadas de transmitir programas apresentados ou comentados por pré-candidatos(as).
Composição da mesa receptora de votos
A partir de 5 de julho, juízes(as) eleitorais nomearão os eleitores e eleitoras que serão mesários(as) voluntários(as) para o primeiro e possível segundo turno. O prazo para a nomeação das pessoas que vão formar as mesas receptoras de votos e de justificativas e o apoio logístico dos locais de votação é até 3 de agosto.
Convenções partidárias e registros da candidatura
Entre 20 de julho e 5 de agosto é permitida a realização de convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolher candidatas e candidatos à presidência da República e aos governos de Estado, bem como aos cargos de deputado federal, estadual e distrital. Legendas, federações e coligações têm até 15 de agosto para solicitar o registro de candidatura dos escolhidos.
Todos os pedidos de registro aos cargos de presidente e vice-presidente devem ser julgados pelo TSE até 12 de setembro.
Propaganda Eleitoral Gratuita
Em 16 de agosto passa a ser veiculada a propaganda eleitoral gratuita nos meios de comunicação (televisão, rádio e internet). São permitidos vários formatos de campanha eleitoral: alto-falantes ou amplificadores de som, comícios, distribuição de material gráfico, caminhada, carreata ou passeata, e divulgação na imprensa escrita e digital.
A propaganda e campanha eleitoral são proibidas faltando entre 1 a 3 dias para o 1º ou 2º turno, a depender do formato de divulgação.
Data da eleição
O primeiro turno do pleito acontecerá no primeiro domingo de outubro, dia 2. O eventual segundo turno será realizado no dia 30 do mesmo mês. A votação começará às 8h e terminará às 17h, quando serão impressos os boletins de urna. Em 2022, a hora de início da votação será uniformizada pelo horário de Brasília em todos os estados e no Distrito Federal.
Após as votações, as pessoas que não votaram em alguns dos turnos possuem um prazo para justificação de ausência para qualquer cartório eleitoral ou através do serviço online do TSE e dos TRES. O prazo é até 1º de dezembro para quem faltou ao 1º turno, e até 9 de janeiro de 2023 para justificar a ausência do 2º turno.
Datas de diplomação e posse
Eleitas e eleitos serão diplomados pela Justiça Eleitoral até 19 de dezembro. Para os cargos de presidente e vice-presidente da República, bem como de governador, a posse ocorre em 1º de janeiro de 2023. Parlamentares assumem os mandatos em 1º de fevereiro do próximo ano.
Por Danilo Gonzaga/Ascom Unale
Edição: Camila Ferreira
*Com informações do TSE