Com mais de 70% da população vacinada com duas doses ou dose única contra a Covid-19, vários estados do flexibilizaram as medidas de restrição para combater a disseminação do coronavírus. A ação gerou impacto nas atividades das 27 Casas Legislativas do país e a Unale levantou como está o funcionamento das atividades de cada uma.
Confira abaixo
Acre: As atividades na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) seguem restritas, dentre elas a visita do público externo à Casa. Sessões plenárias ocorrem todas as terças e quartas de maneira remota e as demais atividades legislativas estão sendo realizadas de maneira virtual.
Alagoas: A Assembleia Legislativa de Alagoas (Aleal) está aberta para a visitação, com atividades administrativas presenciais com restrições e atendimento ao público de 08h às 12h. As sessões plenárias são realizadas terças, quartas e quintas de 9h até as pautas serem encerradas.
Amazonas: As sessões plenárias na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) estão sendo realizadas de maneira remota, também com restrição de visitação do público externo. As atividades administrativas estão sendo realizadas de 13h às 19h, com no máximo 40% do quadro de forma presencial, em sistema de rodízio.
Amapá: As atividades administrativas na Assembleia Legislativa do Amapá (Aleap) estão funcionando em alguns setores presenciais, de forma presencial, com todo seu sistema de deliberação híbrida nas sessões plenárias e nas comissões. A Casa Legislativa está aberta com restrições ao público.
Bahia: Para entrar na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) é necessário o comprovante de vacinação, as atividades administrativas estão sendo realizadas em 40% de forma presencial, em sistema de rodízio, com precisão de retorno 10% presencial dia 04 de abril.
Ceará: Na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), caso sejam designadas sessões plenárias ou reuniões de comissões, deverá ser organizada equipe de trabalho com o mínimo de servidores para realização. Nas terças acontecerão de maneira remota e nas quintas no formato híbrido. As atividades administrativas essenciais estão sendo remotas. Outros setores estão fechados.
Distrito Federal: As atividades administrativas e legislativas da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) estão sendo realizadas de maneira presencial. As deliberações nas sessões plenárias são realizadas nas terças, quartas e quintas, também de forma presencial.
Espírito Santo: A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) está em pleno funcionamento, com visitas ao público liberadas somente com agendamento prévio. As atividades administrativas estão presenciais, obedecendo às regras de uso de máscara, distanciamento e álcool em todos os setores. As sessões ordinárias ocorrem na modalidade híbrida e as solenes presenciais.
Goiás: As visitas do público seguem suspensas e as atividades administrativas sendo realizadas de forma remota.
Maranhão: A Casa Legislativa do Maranhão está funcionando normalmente, mas com visitas do público suspensas, exceto aos gabinetes dos deputados, mediante autorização e passaporte vacinal. Já as sessões plenárias e as comissões híbridas devem ser realizadas com respeito às normas sanitárias.
Mato Grosso: Todas as atividades administrativas da Assembleia Legislativa do Mato Grosso (Alemt) estão sendo realizadas de modo presencial.
Mato Grosso do Sul: A Casa Legislativa está fechada para visitantes, com seu funcionamento restrito. As sessões plenárias estão sendo realizadas no formato híbrido, com testagem em todos que comparecerem de forma presencial.
Minas Gerais: A Assembleia de Minas Gerais (Alemg) continua fechada e com suas atividades legislativas restritas. Sessões Plenárias são remotas com presença apenas do presidente da reunião e as audiências públicas estão suspensas.
Pará: A Casa Legislativa está em pleno funcionamento, porém em horário reduzido. As audiências públicas estão suspensas e as sessões plenárias e Comissões estão presenciais.
Paraíba: As atividades na Casa Legislativa estão restritas com controle de público por sessões e fechada para a visita ao público. As comissões e audiências públicas estão híbridas até o momento.
Paraná: As Atividades administrativas estão restritas e com controle de público na Assembleia Legislativa, as sessões plenárias e comissões são realizadas de forma híbrida e as audiências públicas estão suspensas.
Pernambuco: A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) está com as portas abertas para o público, porém para entrar é necessária a apresentação do passaporte de vacina contra a Covid-19. As atividades legislativas estão funcionando de modo presencial, com as comissões remotas.
Piauí: A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) está funcionando com as sessões plenárias, comissões e audiências públicas de forma presencial, porém com restrições para visitantes.
Rondônia: A Casa está seguindo as normas de segurança e disponibilizando apenas 40% da ocupação para visita ao público, para evitar o contágio. As Comissões estão suspensas e as demais atividades estão híbridas.
Roraima: Todas as atividades estão restritas e com controle de público dentro da Assembleia, disponibilizando apenas 40% da ocupação máxima para aqueles que desejarem visitar a Casa Legislativa. As comissões estão temporariamente suspensas.
Rio de Janeiro: A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) está funcionando com sua capacidade máxima, porém as sessões plenárias e audiências públicas estão em formato híbrido.
Rio Grande do Norte: A Assembleia está funcionando em escala de rodízio, fixando o percentual de 50% de terça-feira a quinta-feira, está fechada para visitas do público e com as sessões plenárias híbridas. Audiência pública e comissões estão suspensas.
Rio Grande do Sul: As atividades administrativas estão mistas, com rodízio de servidores para evitar aglomeração dentro da Assembleia. As comissões e sessões plenárias estão no formato híbrido.
Santa Catarina: A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) está com todas as suas atividades administrativas e legislativas presenciais desde o aumento na taxa da população vacinada, porém para visitantes está restrito.
São Paulo: As atividades administrativas estão presenciais, com sessões plenárias e comissões remotas. Até o momento, a Casa não está recebendo visitas do público para evitar o contágio da Covid-19.
Sergipe: O horário de funcionamento na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) está reduzido em turno único, entre as 7h e às 14h. As Sessões plenárias e comissões estão híbridas e com audiências públicas suspensas.
Tocantins: Todas as atividades da Assembleia estão híbridas e seguindo protocolos de distanciamento social. Audiências públicas e visitas estão suspensas.
Por Danilo Gonzaga/ Ascom Unale
Edição: Camila Ferreira