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Devido à queda nos caso na taxa de transmissão do coronavírus, 15 estados e o Distrito Federal, já flexibilizaram suas regras de uso de máscaras de proteção respiratória, autorizando prefeituras locais a seguirem o mesmo caminho, os governantes alegam que o avanço da vacinação e o menor número de casos da covid-19 no país tornam seguro que as pessoas voltem a descobrir seus rostos após dois anos de pandemia.

É importante ressaltar que o uso de máscara ainda é obrigatório em nível nacional, conforme a Lei nº 14.019, de 2 de julho de 2020. Mas, Estados e municípios têm prerrogativa para decidir sobre quais serão suas orientações de combate à pandemia. Nos Estados em que a proteção foi flexibilizada, os prefeitos têm a opção de manter a obrigatoriedade.

Estados que caiu o uso de máscaras em locais fechados:

Rio de Janeiro: O governo do Rio de Janeiro autorizou que as prefeituras fluminenses liberassem a população da obrigação de usar máscaras em ambientes ao ar livre, desde que observados critérios como o respeito ao distanciamento social e o percentual da população imunizada. Até que, no começo deste mês, o governo estadual liberou os municípios a flexibilizar as regras também em lugares fechados.

Distrito Federal: O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha anunciou a liberação do uso de máscara em locais fechados desde a última quinta-feira (10). O decreto que extingue a obrigatoriedade foi publicado em edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal.

Santa Catarina: O governo Estadual publicou um decreto no último sábado (12), desobrigando os municípios catarinenses a obrigarem o uso de máscaras em locais abertos e fechados. Porém, o governo estadual alerta que, em locais onde não é possível manter o distanciamento, tais como no transporte público, bem como em hospitais e centros de saúde, a proteção continua.

Mato Grosso: Desde o dia 11 de março, o uso de máscaras de proteção contra o coronavírus deixou de ser obrigatório nos municípios que estiverem com mais de 70% da população vacinada com a primeira e a segunda dose ou a dose única contra a Covid-19.

Minas Gerais: O governo estadual tornou opcional o uso de máscaras em locais abertos. A decisão final, contudo, cabe aos municípios. Qualquer que seja a decisão das prefeituras em relação aos espaços abertos, a máscara deve continuar sendo exigida em locais fechados de cidades onde menos de 70% da população com idade para ser imunizada tenham completado o ciclo vacinal.

Rondônia: O governo de Alagoas decidiu retirar a obrigatoriedade do uso de máscara em ambientes abertos e fechados em todo o estado a partir desta terça-feira (15), a decisão foi tomada levando em consideração o avanço da vacinação no estado e a diminuição dos casos ativos da Covid-19.

Maranhão: O Governo do Maranhão determinou na última sexta-feira (11), o fim da obrigatoriedade do uso de máscaras em locais fechados no Estado. O decreto estabelece que a flexibilização seja aplicada somente nas cidades em que mais de 70% da população tenha recebido as duas doses ou a dose única da vacina contra a Covid-19.

Outras regiões permitem que as pessoas retirem as máscaras apenas em locais abertos:

Mato Grosso do Sul: Desde a última quinta-feira (10), está liberado o uso de máscaras em locais fechados em todo o estado, a medida foi anunciada pelo governo em um decreto publicado no diário oficial.

São Paulo: O governo de São Paulo mantém a obrigatoriedade do uso de máscaras em ambientes fechados, mas, no último dia 9, liberou as prefeituras paulistas para que tornem opcional a utilização em locais abertos. A liberação vale para ruas, praças, parques, pátios de escolas, estádios de futebol, centros abertos de eventos e autódromos.

Goiás: O uso de máscaras em locais abertos no estado não se torna obrigatório nos municípios que tiverem ao menos 75% da população vacinada com a primeira e segunda dose, além da dose única contra a Covid-19.

Amazonas: O uso de máscaras em locais abertos, só é permitido para os municípios que já atingiram mais de 70% da população vacinada com as duas doses ou dose única. Porém de acordo com o decreto publicado pelo governo do estado, o uso de máscaras, segue sendo recomendado para pessoas acima de 70 anos de idade, pois elas fazem parte do público com maior vulnerabilidade.

Espírito Santo: O governo do estado anunciou a flexibilização do uso de máscara em locais abertos em municípios que estiverem com baixo número de casos e mais de 70% de vacinas aplicadas, a medida passou a ter vigor na última sexta-feira (11).

Rio grande do Norte: Foi publicado nesta terça- feira (15), o decreto que torna facultativo o uso de máscara de proteção contra Covid, em locais abertos no Rio Grande do Norte. De acordo com o documento, permanece em vigor a obrigatoriedade do uso máscaras de proteção facial em espaços fechados.

Paraná: De acordo com decreto publicado, o uso de máscara em espaços ao ar livre se torna opcional a partir desta quinta-feira (17), enquanto em locais fechados o uso será obrigatório.

Acre: O Acre havia desobrigado o uso de máscaras em todos os locais, mas nesta quarta-feira (16), o governo do Acre no Diário Oficial do Estado, o Decreto n° 11.015, voltou atrás nessa decisão e liberou apenas em locais abertos.

Alagoas: De acordo com decreto publicado no Diário Oficial do Estado, a partir desta terça-feira (15), o governo de Alagoas decidiu retirar a obrigatoriedade do uso de máscara em ambientes abertos em todo o estado.

Por Danilo Gonzaga/Ascom Unale
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