Notícias

MP do Voo Simples é aprovada pela Câmara e garante gratuidade no despacho de malas
A cobradas de taxas para o despacho de malas pode ter fim. Isso porque a Câmara dos Deputados aprovou, na

Câmara dos Deputados aprova prática da telessaúde no Brasil
Profissionais de todas as profissões da área da saúde regulamentadas no País poderão atender pelo modelo de telessaúde, de acordo

ALERR: Campanha faz alerta sobre segurança, saúde e prevenção de acidentes do trabalhador
O “Abril Verde” é uma campanha que conscientiza empregados e empregadores sobre a segurança no ambiente de trabalho. Ele é

ALESP: Assembleia isenta imposto para remédios cardíaco e psiquiátrico, e para doação a instituições beneficentes
Os parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo autorizaram, em sessão realizada nesta terça-feira (26), a isenção de

ALEMS: Lei instituí Semana de Incentivo à Participação da Mulher no Processo Eleitoral
A Lei 5.865, de autoria do deputado Antonio Vaz (Republicanos), institui a Semana de Incentivo à Participação da Mulher no Processo

ALEMG: Projeto sobre prevenção ao suicídio é aprovado
O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou em 2º turno, em Reunião Extraordinária na manhã desta quarta-feira

Unale convida para South Summit Brasil, vagas limitadas!
Por meio da Diretoria Executiva e das Secretarias de Empreendedorismo e Turismo, Cidades, Juventude e Educação, Ciência e Tecnologia, a

Unale participa de inauguração da nova sede da Assembleia Legislativa do Goiás
Nesta quarta-feira (27), o vice-presidente da Unale da região Nordeste, deputado Diogo Moraes (PE), representou a entidade na inauguração oficial

ALEMT: Sancionada Lei que veda discriminação a alunos com deficiência
O governador Mauro Mendes (União) sancionou a Lei 11.733/2022 , de autoria do deputado Dr. João (MDB), que veda qualquer discriminação à

ALERR: Assembleia promove capacitação direcionada aos familiares de crianças e adolescentes com TEA
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) por meio do Centro de Apoio à Família promove, a partir desta segunda-feira (25) a

ALEMA: Lei proíbe planos de saúde de exigir consentimento de companheiro para inserção de DIU
O governador Carlos Brandão (PSB) sancionou a Lei 11.673/2022, originária do Projeto de Lei 394/2021, de autoria do deputado Duarte

ALEMS: Planos estão impedidos de limitar tratamento às pessoas com TEA
De autoria do deputado Lucas de Lima (PDT) foi publicada nesta segunda-feira (25) a Lei 5.863, que dispõe sobre a