Notícias

ALEPR: Projeto combate a violência doméstica e familiar contra as mulheres
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (21) a proposta que trata do combate à violência contra mulheres no

Unale disponibiliza Banco de Leis e Projetos Estaduais para auxiliar o trabalho parlamentar
O Banco de Leis e o Banco de Projeto de Leis Estaduais da Unale reúnem projetos e leis de todas

Entenda o que é a varíola dos macacos
A varíola dos macacos é uma zoonose viral, isto é, uma doença infecciosa que passa de animais para humanos, causada

ALERR: Assembleia Legislativa lança campanha para incentivar servidores a doar sangue
“A Assembleia Legislativa convida todos os servidores e a população em geral para que se unam e juntos possamos abastecer

ALESP: Junho Violeta, campanha de combate à violência e os maus-tratos contra idosos
Entre as celebrações deste mês, há o “Junho Violeta”, que é um ciclo criado pela Organização das Nações Unidas, em

ALEMS: Atendimento especializado em certames às pessoas com TDAH e Dislexia é proposto
Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 180/2022, de autoria do deputado Neno Razuk (PL),

CLDF: Redução de ICMS sobre combustíveis repercute na Casa
A aprovação de um projeto de lei pelo Senado Federal que limita a incidência do ICMS sobre combustíveis repercutiu hoje

ALEPR: Projeto de lei cria programa de distribuição de ração para pets no Paraná
Os deputados Cobra Repórter (PSD) e Marcio Nunes (PSD) apresentaram, nesta terça-feira (14) na Assembleia Legislativa do Paraná, o projeto

Projeto de redução do ICMS nos estados é aprovado no Congresso Nacional
O Congresso Nacional aprovou o projeto que limita a cobrança nos estados do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e

ALEMS: Assegurado atendimento a vítimas de violência sexual em universidades
Foi sancionada a Lei 5.899, de autoria do deputado Antonio Vaz (Republicanos), que assegura atendimento assistencial e psicológico, pelas instituições de

ALEGO: Em defesa dos idosos
Desde 2006, por iniciativa da Organização das Nações Unidas (ONU) e da Rede Internacional de Prevenção à Violência à Pessoa

ALEBA: Projeto de Lei propõe a criação de cartilha de teleatendimento para as pessoas com TEA
A implementação de um serviço de saúde por meio de teleatendimento e apoio intersetorial para as crianças, adolescentes, jovens, adultos