Notícias

ALEMG: Assembleia e TRE assinam termo de cooperação em prol da democracia
O esforço junto aos eleitores mineiros quanto à importância da democracia é o foco do termo de cooperação entre a Assembleia

ALECE: Após 10 anos, Lei de Cotas diminui desigualdades no ensino superior
O Brasil completa, neste mês de agosto, 10 anos de aprovação da Lei de Cotas, que reserva vagas para estudantes

ALEPR: Assembleia aprova notificação obrigatória de casos de doenças raras ao SUS
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou na sessão plenária desta segunda-feira (22) a proposta que prevê a notificação compulsória de

ALEAM: Aniversário da Lei Maria da Penha é lembrado em Sessão Especial
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realizou, nesta segunda-feira (22), Sessão Especial em homenagem aos oito anos de existência da

ALES: Assembleia debate sobre escuta protegida de crianças
Publicado em 1990, por meio da Lei Federal 8.069/1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) foi criado para assegurar

ALES: App permite denunciar irregularidade cometida contra a legislação eleitoral
Começou nesta semana o período de propaganda eleitoral com vistas às eleições gerais do dia 2 de outubro, porém, nem todo tipo

ALEMA: Promulgada lei que cria campanha para combater violência doméstica
A Assembleia Legislativa do Maranhão promulgou, nesta terça-feira (16), a Lei 11.806/2022, originária do Projeto de Lei 080/2022, de autoria da

ALES: Matéria amplia cobertura de planos de saúde
Obrigar os planos de saúde a garantirem todos os exames, tratamentos, diagnósticos, medicamentos e medidas que possam ser adotadas para

ALEAM: Assembleia realiza evento que incentiva aleitamento materno no “Agosto Dourado”
Foi realizada, na quarta-feira (17), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Sessão Especial dedicada à intensificação das ações de promoção,

Eleições 2022: Conheça o perfil dos candidatos
De acordo com dados públicos divulgados pelo TSE, para as eleições de 2022, foram apresentados 28.288 pedidos de registros de

Conheça as leis de combate à violência contra as mulheres aprovadas nos estados
O Banco de Leis da Unale reúne quase 23 mil leis de todos os estados e mais 35 mil projetos

ALEMS: Campanha Agosto Verde oportuniza debate sobre saúde mental de adolescentes
Tristeza profunda e sem causa aparente, desânimo, ansiedade, pânico, irritação… Esses são alguns sentimentos partilhados por diversos adolescentes e agravados