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Aprovada na Alego, foi sancionada pelo governador Ronaldo Caiado (União Brasil) e está no Diário Oficial do Estado a Lei Estadual

O Projeto de Lei (PL) Nº 445/2019, que obriga as instituições financeiras a informarem ao consumidor as fraudes mais frequentes

Uma comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (7), a proposta de emenda à Constituição (PEC) que concede

Foi protocolado na Assembleia Legislativa do Paraná o projeto de lei 312/2022 que cria a Semana da Luz no estado

O plenário do Senado Federal aprovou na última quinta-feira (7), Medida Provisória que possibilita aos cidadãos contemplados por programas sociais

A Câmara Legislativa disponibiliza, a partir desta sexta-feira (8), a consulta da execução orçamentária e financeira do Distrito Federal, ampliando

A Alepe iniciou, nesta quarta (6), um novo período de convocação extraordinária com objetivo de apreciar duas proposições encaminhadas pelo

De autoria do deputado Lucas de Lima (PDT), tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de

Publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta terça-feira (5) a Lei 7.163/2022, que institui o Mês Maio Furta-Cor, dedicado

Após o presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionar o projeto de lei 194/22, que classifica os combustíveis, energia elétrica, comunicações

A Assembleia Legislativa do Ceará recebeu, na manhã desta quarta-feira (06/07), a visita de representantes da União Nacional dos Legisladores

O programa Narcélio Limaverde, da FM Assembleia (96,7MHz), desta quarta-feira (06/07), entrevista o deputado estadual Sérgio Aguiar (PDT). O convidado