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ALETO: Aprovado PL que institui o Dia de Combate ao assédio sexual contra mulheres no trabalho
Foi aprovado na Assembleia Legislativa do Tocantins, o Projeto de Lei nº 421/2021, de autoria do deputado estadual Léo Barbosa,

Secretaria de Cuidado, Prevenção à Depressão, Suicídio e Drogas da Unale realiza ação em ponte no Amazonas
A Secretaria de Cuidado, Prevenção à Depressão, Suicídio e Drogas da Unale, em conjunto com a Frente Parlamentar Cristã da

ALES: Paciente de Mastectomia pode ter direito a acompanhante
Projeto de Doutor Hércules assegura presença de acompanhante desde a internação ao pós-operatória do procedimento cirúrgico para remoção da mama

ALEBA: Recebe a visita de mais de 3 mil estudantes em 2022
O programa A Escola e o Legislativo, iniciativa da Escola do Legislativo, permitiu a visita de mais de 3 mil

ALERN: Aprova Programa de Saúde para diabéticos no RN
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (13), o Projeto de Lei que

ALESC: Simpósio discute estratégias para resgate da confiança da população nas vacinas
Promover campanhas de conscientização, desenvolver ações para que os municípios possam promover buscas ativas de pessoas não vacinadas, colocar o

ALESE: Assembleia e TCE/SE assinam termo de cooperação para educação continuada
Na manhã de terça-feira (13) o presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) deputado Luciano Bispo (PSD) esteve reunido com

Como funciona a Assembleia Legislativa Estadual
Os representantes do Legislativo Estadual são chamados de deputados estaduais. Eles são eleitos no sistema proporcional de lista aberta, que

ALES: CPI aprova relatório final contra Crimes Cibernéticos
Documento recomenda protocolo para atendimento a vítimas de ciberbullying nas escolas estaduais e capacitação de policiais para atendimento a crimes

ALEPR: Campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres termina com resultados inéditos
As mobilizações da Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Paraná em torno da Campanha 21 Dias de Ativismo

Processo Legislativo: Como funciona a tramitação de uma lei?
O Processo Legislativo, exercido pelas Assembleias Legislativas, é um importante instrumento de representação para os cidadãos, pois torna possível que

A legislação brasileira e o HIV
Pela Constituição Federal, as pessoas vivendo com HIV, assim como todo e qualquer cidadão brasileiro, têm obrigações e direitos garantidos.