O programa A Escola e o Legislativo, iniciativa da Escola do Legislativo, permitiu a visita de mais de 3 mil estudantes à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) ao longo do ano de 2022. Foram alunos de 70 instituições públicas e privadas de ensinos fundamental, médio e superior. A ação tem como objetivo aproximar o Parlamento dos diversos segmentos da sociedade, sobretudo a comunidade estudantil, fortalecendo a participação política e promovendo a inclusão social e o exercício da cidadania.
Para Laura Ramos, coordenadora do programa na Escola do Legislativo, o ano de 2022 foi marcado ainda por algumas restrições decorrentes da pandemia de Covid-19, mas foi possível obter bons resultados ao longo dos meses de maio a dezembro. Para 2023, a expectativa é que o calendário de visitas já tenha início em fevereiro. “Apesar de ter sido um ano de limitações por causa da pandemia, conseguimos reunir muitos alunos e contemplar escolas de diferentes níveis. Foram estudantes de diversas idades e também conseguimos uma interação maior dos deputados com o programa”, apontou a dirigente.
Na tarde desta quarta-feira (14), o programa a Escola e o Legislativo recebeu estudantes do curso de Direito da Universidade Salvador (Unifacs) e encerrou o ciclo de visitas deste ano de 2022. O grupo assistiu a palestras proferidas por servidores da Casa. Laura Ramos, coordenadora da ação junto à Escola do Legislativo, falou sobre as funções do Poder Legislativo; Marilanja Pereira, chefe do Departamento de Taquigrafia da ALBA, apresentou o funcionamento do Parlamento; e Evandro de Carvalho, museólogo, professor e integrante do setor de segurança do Parlamento mostrou aos estudantes o painel Galeota Gratidão do Povo, do artista Carlos Bastos.
Além das palestras feitas pelos servidores, os alunos assistiram a uma exposição feita pelo deputado José de Arimateia (Republicanos) no Plenário Orlando Spínola. O legislador explicou como funcionam as sessões para discussão de projetos e contou detalhes da rotina de um representante do povo na Casa de Leis da Bahia. “Aqui são debatidos os projetos que vão nortear as políticas públicas para o povo baiano. Se, por acaso, uma proposição apresentada representar custos para o governo, ela será considerada inconstitucional ainda na Comissão de Constituição e Justiça, onde será reprovada”, explicou o deputado.
Conforme destacado por Laura Ramos, a visita de estudantes universitários tem o mesmo objetivo daquelas feitas por adolescentes dos níveis fundamental e médio: estimular o interesse da comunidade estudantil pelo Parlamento. “Os alunos de direito, em especial, chegam com aquela ânsia de debates de projetos, de entenderem como as coisas acontecem no processo legislativo in loco. É isso que a gente procura passar para eles. É muito interessante receber os universitários, porque eles têm uma visão diferente. Mas até nos universitários a gente encontra a mesma falta de conhecimento que há nos alunos de ensino médio quando o assunto é o Legislativo”, constatou a coordenadora.
O estudante Gustavo Muricy, cursando o 8º semestre de Direito, elogiou a iniciativa da ALBA por abrir as portas para o público externo. “A abertura da Assembleia Legislativa para os alunos de direito permite a compreensão daquilo que estudamos na teoria. A política associada à técnica jurídica precisa ser acompanhada pelos estudantes, que muitas vezes só tem acesso quando a lei já está implantada”, disse o jovem, que também demonstrou sua satisfação por conhecer a Galeota Gratidão do Povo. “É muito interessante notar o quanto uma obra como esse descreve e materializa a história da Bahia.
Saulo de Jesus, discente do 5º semestre, também considerou a visita como um momento de grande aprendizado. “Aqui tivemos um proveitoso espaço de discussão que, muitas vezes, a faculdade não consegue propor. Vivenciar o direito na prática, fora do quadrado, no local em que as leis são propostas, debatidas e aprovadas é extremamente enriquecedor”, contextualizou. Para Rafael Nascimento, estudante do 5º semestre, a atividade extraclasse quebrou um mito de que a ALBA é um espaço fechado para a sociedade. “Esse é um espaço que poucos baianos têm acesso, mas vimos que isso se dá por falta de conhecimento”, frisou. O jovem também afirmou ter gostado da experiência além sala de aula ou fora dos tribunais.
Fonte: ALEBA