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No último domingo, dia 27 de novembro, foi celebrado o “Dia Nacional de Combate ao Câncer”. A data serve para

A Assembleia Legislativa do Espírito Santo se reuniu em Sessão Solene, para homenagear o Dia Internacional para Eliminação da Violência

Os servidores da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) foram recepcionados, nesta quarta-feira (23), com a oferta de serviços de saúde,

As operadoras de planos de saúde, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, devem considerar, após o prazo

Segundo iniciativa do deputado Gandini, rotas de cicloturismo ficarão abrigadas em uma única norma O cicloturismo ganhou uma legislação específica

Símbolo mundial da conscientização sobre autismo passou a ser anexado às placas sinalizadas em estabelecimentos com demais ícones existentes Pessoas

Uma modificação, proposta pela deputada Júlia Lucy (União Brasil), à Lei Distrital n° 6.353/2019, que autoriza animais domésticos no serviço

As doadoras regulares de leite materno terão  isenção do pagamento da taxa de inscrição para concursos públicos estaduais. É o

Cadastramento é feito em diversos hemocentros espalhados pelo Estado de forma rápida e simples Os paulistas formam a maioria dos

O Plenário da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou nesta quarta-feira (23) o Projeto de Lei (PL) nº 147/2021, que

O Poder Legislativo é uma das três instâncias de poder que existem no Brasil, possuindo papel fundamental na Administração Pública.

Após tramitar por mais de 10 anos, foi aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 19 de maio, e segue