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A cada ano que passa, o tema da saúde mental ganha mais atenção no debate público. E o primeiro mês

As Assembleias Legislativas e Câmara Legislativa possuem o importante papel de legislar a favor da população dos Estados e do

A Campanha Janeiro Roxo, instituída em 2016 pelo Ministério da Saúde, que engloba um conjunto ações de conscientização e redução

O Governo do Estado do Tocantins sancionou, na última sexta-feira, 13, a Lei n° 4.137/22 que trata sobre a regulamentação

Diretoria-Executiva da Unale (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais) se reuniu nesta terça-feira (17), na sede da entidade em

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), inaugurou, na manhã desta terça-feira (17), obras de adequação

Em continuidade à reunião da Diretoria Executiva da Unale, na tarde desta terça-feira (17), foi realizada a reunião dos Secretários

A entidade passa a ser presidida pelo deputado Diogo Moraes (PE) Na manhã desta terça-feira (17), aconteceu em Brasília a

A Lei nº 1.101/2016 assegura ao aluno da rede estadual de ensino, independentemente de rematrícula, a vaga para a série

Iniciativa de Henrique Pires foi sancionada pelo governador nesta quinta-feira Um conjunto de novas penalidades a alunos da rede estadual

Uma lei estadual de autoria do deputado estadual Ricardo Barbosa (PSB-PB), exigindo a assinatura física de idosos em contratos de

Dentro do Poder Legislativo existem termos que podem causar confusão e gerar questionamentos sobre os seus significados. Algumas palavras estão