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O Conselho de Procuradores da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) foi efetivamente instalado na tarde desta quinta-feira (5) durante reunião

Pelo menos sete novas leis que tratam de Segurança Pública estão em vigor em Santa Catarina. Quatro delas foram sancionadas

A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) dá início a 2023 chamando a atenção da população acreana para a campanha ‘Janeiro

Nova legislação busca acabar com furto e receptação de fios de cobre e outros produtos Quem for pego comercializando fios

O Dia Mundial do Braille é comemorado em 4 de janeiro, data de nascimento do francês Louis Braille, criador do sistema

O Governo do Estado sancionou, no final de dezembro, lei que institui a Semana do Jovem Doador no Ceará, que

A Escolegis (Escola do Legislativo) atendeu neste ano 39.180 alunos em 22 cursos presenciais e 71 na modalidade EaD (Educação

A retomada do programa Deputado Por Um Dia, a inauguração da nova sala de aula e a realização de cursos,

O governo de Santa Catarina sancionou, entre os dias 20 a 30 de dezembro de 2022, três leis de origem

A campanha Janeiro Branco é desenvolvida em todo o país com a finalidade de chamar a atenção da população e das

Em decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), divulgada segunda-feira (2), os deputados estaduais passam a ter imunidade garantida, assim

Nesta terça-feira (3), o deputado estadual Diogo Moraes (PE) tomou posse como presidente da Unale. Ele foi eleito para o