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São sete estados que, por meio de suas Assembleias, têm promovido a campanha do Janeiro Branco através de variadas ações

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a lei que regulamenta as profissões de agente comunitário de

A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), por meio do Departamento de Saúde e Assistência Social (DSAS), ressalta a importância da

De autoria da deputada Lêda Borges (GO), foi sancionada pelo governador Ronaldo Caiado (GO) e está no Diário Oficial do

O Estado do Rio de Janeiro terá a Política Estadual de Atenção Integral às Pessoas em Situação de Acumulação –

É de autoria do deputado Adjuto Afonso (União Brasil) um projeto que deu base à Lei nº 6.175/2023, que propõe

O Poder Legislativo é responsável por criar e modificar leis e, também, fiscalizar o Executivo. Na esfera federal é composta

A cada ano que passa, o tema da saúde mental ganha mais atenção no debate público. E o primeiro mês

As Assembleias Legislativas e Câmara Legislativa possuem o importante papel de legislar a favor da população dos Estados e do

A Campanha Janeiro Roxo, instituída em 2016 pelo Ministério da Saúde, que engloba um conjunto ações de conscientização e redução

O Governo do Estado do Tocantins sancionou, na última sexta-feira, 13, a Lei n° 4.137/22 que trata sobre a regulamentação

Diretoria-Executiva da Unale (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais) se reuniu nesta terça-feira (17), na sede da entidade em