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Há anos, o Brasil conta, mês a mês, com datas comemorativas específicas e campanhas de conscientização marcadas por meio das

Com o slogan “Não se prenda na ilusão, sua liberdade vale mais”, a Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), através do

A Lei Orgânica pode ser comparada à “Constituição” do Município ou Distrito – no caso do Distrito Federal– é ela

Medida pretende atuar diretamente para tirar o Brasil do mapa da fome Foi sancionada pelo Governo Federal a Lei 14.628/23,

Na última quarta-feira (19), o Governo do Estado sancionou oito leis da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), publicando-as na edição

Nos próximos dias 17 e 18 de agosto será realizado no Estado do Amazonas, o “1º Seminário de Segurança Inovadora”.

A Comissão de Cidadania (CCDHPP)) participou, no primeiro semestre de 2023, da formulação de medidas com foco especial nas crianças e adolescentes

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará recebeu iluminação especial em alusão à campanha Coração Azul – Enfrentamento ao Tráfico

O Governo Federal vem criando programas para estimular a renegociação de dívidas, como é o caso do plano “Desenrola Brasil”.

A participação social na política pode ir muito além do voto e contribuir com os mais diversos temas que impactam

Diabéticos que precisam fazer exames médicos na condição de jejum total (quando não há consumo de água nem alimento) agora

A presidente da Unale, deputada Ivana Bastos (BA), recebeu nesta segunda-feira,24, a Comenda da Ordem do Mérito Anhanguera, a mais