Notícias
ALES: Comissão debate assédio moral e abuso sexual no esporte
A prevenção e o combate ao assédio moral e abuso sexual no esporte capixaba foi tema de debate na Comissão
ALEAM: Mulheres atendidas pela Procuradoria da Mulher participam de evento
Aproximadamente 50 mulheres atendidas pela Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Amazonas participaram do evento “Café com Elas”.
Medida provisória cria incentivo financeiro para jovens concluírem ensino médio
A Medida Provisória (MP) 1198/23 cria uma poupança para estudantes de baixa renda que estão no ensino médio, para incentivar
ALESC: Encontro debate políticas públicas para mulheres vítimas de violência
A Assembleia Legislativa sediou o 2º Encontro dos Conselhos de Direitos da Mulher e Procuradorias da Mulher. O evento contou
Lei amplia direito de acompanhante para mulheres nos serviços de saúde
Ampliado o direito da mulher de ter acompanhante nos atendimentos realizados em serviços de saúde públicos e privados, com ou
CLDF: Procuradoria da Mulher da Casa Legislativa distribui cartilha com orientações para defesa das mulheres
A Procuradoria Especial da Mulher (PEM) da Câmara Legislativa do Distrito Federal produziu a “Cartilha de Proteção à Mulher” e vem distribuindo a publicação
ALBA: Sancionada lei antirracista que impede nomeação de condenados por racismo.
O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, sancionou o Projeto de Lei nº 24.764/2023, conhecido como “Lei Antirracista”, em meio a
Enfrentamento do câncer entre homens é tema de audiência na Câmara
A comissão especial da Câmara dos Deputados que acompanha o combate ao câncer no Brasil debate nesta terça-feira (28) o
ALETO: Assembleia realiza programação sobre prevenção de câncer de próstata
A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), realiza procedimentos e palestra com objetivo de prevenir contra o câncer de próstata. As
ALEPR: Combate ao câncer infantil é reforçado pela frente parlamentar da medicina
Hoje é Dia Nacional de Combate ao Câncer Infantil e a Frente Parlamentar da Medicina da Assembleia Legislativa do Paraná
ALEPE: Comissão aprova PL que visa a criação de ações preventivas contra violência a profissionais nas escolas
Uma proposta que prevê medidas para os casos de violência contra profissionais de escolas públicas e privadas foi aprovada pela Comissão
ALERJ: Lei aprovada prevê prazo indeterminado para atestado de autismo
O laudo médico que ateste Transtorno do Espectro Autista (TEA) terá prazo de validade por tempo indeterminado. O objetivo é