A UNALE participou, entre a última quinta-feira (9) e esta sexta-feira (10), do Encontro Nacional de Procuradores e Advogados do Poder Legislativo, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ), promovido pela Associação Nacional de Procuradores e Advogados do Poder Legislativo (Anpal). O diretor-geral, Fernando Brandão, e o assessor jurídico da entidade, André Maimoni, representaram a instituição no evento.
Com o tema “O papel da Advocacia Pública do Poder Legislativo no controle da juridicidade e na assessoria jurídica da atividade fiscalizatória”, o congresso teve como objetivo reunir as maiores autoridades do Brasil ligadas ao tema para a construção de um espaço de debates e discussões a respeito da autonomia, prerrogativas e competências da advocacia judiciária nas Assembleias Legislativas de todo o país.
O diretor-geral da UNALE, Fernando Brandão, explanou a relevância da parceria entre a Anpal e a entidade. “A aproximação das instituições irá buscar uma atuação em conjunto para ampliar as prerrogativas das Casas Legislativas e reforçar a competência dos Estados na construção de políticas sociais”, destacou.
Para o assessor jurídico da UNALE, André Maimoni, o encontro foi uma oportunidade de estreitar os laços com a Anpal e debater temas jurídicos importantes para as Casas Legislativas. “Os assuntos debatidos aqui foram muito interessantes, muito importantes para as Assembleias, para os procuradores e também para a nossa entidade. Somos uma parceira antiga da Anpal e estamos prestigiando esse evento maravilhoso e de grande importância para todos nós”, frisou.
A mesa de abertura do encontro contou com a participação do presidente da ALERJ, deputado estadual Rodrigo Bacellar (RJ); o procurador-geral da ALERJ, Robson Tadeu de Castro Maciel Junior; do vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), conselheiro Márcio Pacheco; do presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCM-RJ), conselheiro Luiz Antônio Guaraná; do presidente da Anpal, Ricardo Benetti; e do diretor de comunicação da Anpal, Bruno Willames.
Por Gabriel Spies e Camila Ferreira/ Ascom UNALE