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ALEGO: Assembleia recebe simpósio sobre crimes violentos contra o patrimônio
A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) recebe ao longo desta segunda-feira, 8, o primeiro Simpósio de Crimes Violentos

Congresso sedia ato em defesa da democracia
O Congresso Nacional sedia na próxima segunda-feira (8), às 15h, uma cerimônia para marcar um ano da invasão de extremistas de direita

ALPB: Sancionada lei que contribui para cuidados com a saúde mental
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), sempre atenta aos cuidados com saúde mental dos paraibanos, aprovou por unanimidade, em 2023,

ALEAM: Deputado destaca leis que tratam sobre a necessidade de cuidar da saúde mental
Janeiro começou com um alerta: é preciso cuidar da saúde mental. E, para fortalecer as iniciativas do “Janeiro Branco”, o

Aprovado na Câmara dos Deputados projeto que prevê distribuição gratuita de remédios para depressão e ansiedade
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a distribuição gratuita de medicamentos para

Comissão de Saúde da Câmara Federal aprova prioridade no SUS para atendimento psicológico de crianças vítimas de abuso
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que assegura a crianças e adolescentes vítimas de abuso ou

Lei que regulamenta as apostas esportivas é sancionada
O presidente Lula sancionou com vetos a lei que regulamenta as apostas esportivas on-line, conhecidas como “bets”. A nova legislação

ALEPR: Assembleia Legislativa se ilumina de várias cores para destacar campanhas e datas comemorativas do ano
Causas relacionadas à saúde, garantia de direitos, diversidade ou datas comemorativas ocorrem durante todo ano. Diferentes cores por diferentes motivos

Entidade indígena e partidos pedem que STF invalide lei do marco temporal
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e a Rede Sustentabilidade pedem ao

ALERR: Assembleia participa de movimento nacional em prol de cuidados com saúde mental
Com o ano novo, a reflexão sobre os cuidados com a saúde mental é intensificada com a campanha Janeiro Branco.

ALESP: Veja as leis propostas e aprovadas por parlamentares em 2023
O ano de 2023 terminou com uma grande produção legislativa na Casa do Povo Paulista, com a aprovação de mais

Eleições 2024: Pesquisas eleitorais devem ser registradas no TSE
A partir desta segunda-feira que se passou (1º de janeiro), todas as entidades ou empresas que realizarem pesquisas de opinião