A UNALE promoveu o encontro nacional de procuradores-gerais das Assembleias Legislativas de todo o Brasil, nesta segunda-feira (10), na sede da entidade, em Brasília.
Os chefes das assessorias jurídicas das Assembleias Legislativas e da Câmara Legislativa do Distrito Federal se reuniram com foco na construção de pautas de interesse comum às Casas e no aprimoramento das relações institucionais e interpessoais.
Na reunião, foi oficializada a instauração do Colégio de Procuradores-Gerais, tendo sido nomeado como presidente o procurador-geral da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), Robson Maciel Júnior. Questões como a antecipação da eleição das mesas diretoras das Assembleias Legislativas (Ales), a atuação das Procuradorias na defesa das prerrogativas e a proporção entre cargos efetivos e comissionados nas Casas Legislativas estiveram no destaque da pauta.
O diretor-geral da UNALE, Fernando Brandão, destacou a importância do encontro dos procuradores-gerais na sede da entidade. “A UNALE, como representante dos 1059 deputados e deputadas estaduais e distritais, e das 27 Casas Legislativas está sempre à disposição para ser o eixo catalisador das importantes demandas deste Colégio. Tenho certeza que os assuntos aqui tratados serão de grande valia para toda a sociedade”, enfatizou.
Para o assessor jurídico da entidade, André Maimoni, o encontro foi uma grande oportunidade para afinar e aprimorar a relação dos procuradores com a UNALE, pois “o objetivo comum é colocar em pauta a ampliação das prerrogativas legislativas das Casas e as agendas pertinentes ao trabalho jurídico e parlamentar. “
Já o procurador-geral da ALERJ, Robson Maciel Júnior, comentou sobre a relevância da reunião e o desafio que lhe foi atribuído com a eleição para presidente do Colégio de Procuradores. “Estamos aqui hoje imbuídos desse espírito de tentar conciliar soluções e acredito muito que esse conjunto vai ser um ambiente muito próspero para que a gente possa conseguir avançar nas nossas pautas. Fico muito honrado em ser escolhido o presidente deste Colégio, onde terei a procuradora-geral, Karula Lara, de Santa Catarina, e o procurador-geral, Paulo Holanda, de Roraima, como adjuntos, e o doutores André Maimoni e Fernando Brandão como membros permanentes representando a UNALE”, afirmou.
Estiveram presentes no encontro procuradores-gerais de 16 estados. Presencialmente, estavam presentes os procuradores-gerais das Assembleias: Robson Maciel Júnior (RJ), Eugênio Fonseca (AP), Ricardo Riva (MT), Alex Potiguar (PA), Justiniano Alves (PA), Hélio Dantas (PE), Renato Guerra (RN), Marcos Motta (AC), Robert Wagner (AM), Paulo Holanda (RR), Iure de Castro (GO), Karula Lara (SC), André Moura Moreira (MG); os procuradores Henrique Lolli (GO), Gustavo Roberto (MT), Sérgio Mateus (RR), Nazaré Guimarães (PA); e os advogados-gerais da Assembleia Legislativa de Rondônia Walter Matheus e Fadrício Silva dos Santos. No formato online, participaram os procuradores-gerais das Casas Legislativas Rodrigo Martiniano (CE), Dorema Costa (TO) e Newton Vita (PB).
Por Gabriel Spies/Ascom UNALE