Com pouco menos de quatro meses para a realização das eleições municipais de 2024, os eleitores começam a se preparar para o pleito que definirá prefeitos e vereadores em milhares de municípios brasileiros.
O 1° turno será realizado no dia 6 de outubro, e o 2° turno, nos municípios que for necessário, ocorrerá no dia 27 de outubro. Cerca de 150 milhões de pessoas estão aptas a participar da eleição de 2024 e irão às urnas eletrônicas definir o futuro de sua cidade pelos próximos quatro anos. Assim, é preciso reforçar a confiabilidade na urna eletrônica, um equipamento brasileiro, utilizado há mais de 20 anos nas eleições do país. Confira seis motivos para confiar na segurança do equipamento:
Urna eletrônica não tem acesso à internet e, por isso, não pode ser hackeada
A urna eletrônica não é conectada à internet. Ela opera de maneira isolada e não há nenhum mecanismo que possibilite a entrada do equipamento em rede, seja wi-fi ou bluetooth e, por isso, a urna não pode ser hackeada.
Código-fonte é público
Código-fonte é o nome que se dá ao conjunto de comandos escritos em linguagem de programação de computador. É ele que determina como um sistema ou um programa deve funcionar. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abre esta codificação para inspeção por entidades fiscalizadoras, ou seja, representantes da sociedade, desde 2004. Existem atualmente 14 classes de instituições legitimadas a fiscalizar o processo eleitoral, previstas na Resolução TSE n° 23.273/2021. O conjunto que será utilizado nas eleições de 2024 está aberto para fiscalização há oito meses.
Todos os sistemas são testados pela sociedade
A legislação eleitoral estabelece os testes públicos de segurança das urnas eletrônicas para garantir que o voto dado pelo eleitor é o mesmo apurado e contabilizado.
Um desses testes é o Teste Público de Segurança da Urna Eletrônica (TPS), que é realizado desde 2009. Maiores de 18 anos podem se inscrever para contribuir com os aprimoramentos relacionados à urna eletrônica. Durante a inspeção, o código-fonte é verificado e testado. O TPS é permanente no calendário da Justiça Eleitoral e visa aprimorar os sistemas eleitorais.
Existem mais de 30 barreiras de segurança
No total, a urna eletrônica conta com mais de 30 barreiras de segurança que garantem a integridade e o sigilo do voto da eleitora e do eleitor. Confira todos clicando aqui (colocar link do TSE).
Proteção na transferência de dados e transparência
Como a urna não tem acesso à internet ela possui uma mídia removível, chamada de mídia de resultado. Nela, constam os dados de toda a votação, como o Boletim de Urna (BU), uma espécie de extrato dos votos que foram computados para cada candidato e cada legenda. A mídia também informa qual seção eleitoral emitiu a BU, qual urna, e o número de eleitores que compareceram e votaram.
Voto dado é voto computado
Antes do início da votação no dia da eleição, os mesários emitem a zerésima. É um relatório em papel que contém a identificação da urna que comprova que nela são registrados todos os candidatos e candidatas e que eles, naquele momento, possuem zero voto.
Os votos digitados na urna durante a eleição são gravados da mesma forma como foram digitados pela eleitora ou eleitor. Todos os votos são protegidos por criptografia e assinatura digital, assim, não é possível associar um voto gravado a um determinado eleitor.
Os resultados são publicizados a partir da totalização dos votos em um processo que ocorre sem interferência humana e somente em equipamentos da Justiça Eleitoral. Todo esse processo é acompanhado por partidos políticos, observadores nacionais e internacionais e imprensa. Após isso, o TSE disponibiliza em seu portal os BUs enviados para a totalização e as tabelas de correspondência. Eles são publicados e podem ser comparados com boletins gerados nas sessões eleitorais.
*Com informações do TSE
Por Gabriel Spies/Ascom UNALE