Notícias

CDH aprova definição da atividade de cuidador da pessoa idosa
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, o projeto que insere no Estatuto do Idoso (Lei 10.741, de 2003) a

Violência contra mulheres com deficiência é tema de debate na Câmara
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência realiza audiência pública, em conjunto com as comissões de Saúde

Unale teve forte atuação no exterior no ano de 2023
As Relações Internacionais da Unale exercem um papel de facilitadora do trabalho parlamentar através da intermediação de importantes parcerias com

ALEPI: Aprovado projeto de protocolo individualizado para estudantes autistas
O Plenário da Assembleia Legislativa do Piauí aprovou, o Projeto de Lei 197/23, que institui o Protocolo Individualizado de Avaliação

ALES: Palestra aponta medidas no combate à violência
Para discutir indicadores de segurança pública no Espírito Santo, o professor Dr. Pablo Lira, diretor-presidente do Instituto Jones dos Santos

ALRN: Revista anual da Assembleia Legislativa destaca novos projetos e tetracampeonato da Unale
A revista anual da Assembleia Legislativa já está disponível e traz um balanço das atividades parlamentares em 2023 e os

CLDF: Casa Legislativa aprova projeto de Lei de Combate e Prevenção à Automutilação e Suicídio de Crianças e Adolescentes
O projeto de lei n° 387/2023, apresentado pelo deputado Wellington Luiz, que estabelece a Política Distrital de Combate e Prevenção

Câmara aprova direcionamento de recursos para pagar incentivo a estudantes do ensino médio
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que direciona recursos do Fundo Social para pagar o incentivo de permanência de

Unale trabalha em prol do parlamentar estadual com emissões de documento oficial de identificação e passaporte
Com o objetivo de aprimorar e potencializar o trabalho do legislador, a Unale possui acordo/autorização com a Casa da Moeda

ALMT: Caminhada pacífica marca movimento pela eliminação da violência contra a mulher
Uma caminhada pacífica para representar o trajeto necessário pelo fim da violência contra as mulheres. Assim foi a 6ª Caminhada

ALERR: Plenário da Assembleia aprova PLs que garantem direitos às vítimas de violência doméstica
As mulheres vítimas de violência em Roraima ganharam novos direitos após o Plenário da Assembleia Legislativa (ALE-RR) aprovar, de forma

Reforço no combate à violência doméstica contra crianças e adolescentes
De autoria da deputada e 3ª vice-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), Mara Caseiro, foi publicada