O senador Davi Alcolumbre e o Pós-doutor em Direito, Marcelo Labanca, já confirmaram presença nos painéis do evento
A UNALE promoverá, em parceria com a Assembleia Legislativa de Estado de Sergipe (Alese), nos dias 5, 6 e 7 de junho, o 2° Encontro do Fórum Permanente das Comissões de Constituição e Justiça e Redação (CCJR’s), em Aracaju-SE.
Disseminar boas práticas no âmbito das CCJRs e fomentar o fortalecimento das prerrogativas do Poder Legislativo Estadual serão eixos norteadores do encontro, que contará com a presença de autoridades constitucionalistas, parlamentares estaduais, servidores legislativos e operadores do Direito.
No primeiro dia de atividades, o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (AP), fará uma palestra com o tema “Princípios Constitucionais e Processo Legislativo: a experiência na CCJ do Senado Federal”.
Ao longo do segundo dia de evento, ocorrerão três painéis. Pela manhã, o procurador de Justiça do Ministério Público de Sergipe (MPSE), professor Dr. Carlos Augusto Alcântara Machado, ministrará palestra com o tema “O papel das Comissões de Constituição e Justiça no controle de constitucionalidade”. Na sequência, o presidente da CCJ do estado de Sergipe, deputado estadual Cristiano Cavalcante (SE), falará sobre “Os desafios de presidir CCJs: liderança, gestão e inovação legislativa”.
No período da tarde, o pós-doutor em Direito, Marcelo Labanca, grande atração esperada na programação, palestrará sobre o tema “Desconcentração Legislativa e o Novo Pacto Federativo”. Já na sexta-feira (7), o presidente da CCJ do estado de Rondônia e do Colegiado Permanente de CCJRs, deputado estadual Ismael Crispin (RO), encerrará o evento com uma apresentação sobre a “Integração, Fortalecimento e Transformação das CCJ’s”.
As vagas são limitadas!
Inscreva-se: https://al.se.leg.br/forumccjr/
Por Camila Ferreira e Gabriel Spies/Ascom UNALE
