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Dentre os 28 projetos de lei aprovados pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e sancionados pelo Governo em

Agora é lei. A política de incentivo à iniciação da pesquisa científica para estudantes da educação básica da rede estadual

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo atuou para ampliar políticas de proteção e de saúde para as mulheres.

Foi aprovada há 35 anos na Alego a primeira lei que trata de acessibilidade em prédios públicos. Trata-se da Lei Estadual

Nos 134 anos da Proclamação da República, foram realizadas 27 eleições municipais, de 1932 até 2020. Este número poderia ser

A Procuradoria Especial da Mulher (PEM) da CLDF passou a integrar, oficialmente, a Rede de Proteção à Mulher em Situação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.819/24, que institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas

Tanto prefeitos quanto vereadores cuidam do bem-estar social dos habitantes de um município. Na esfera política e administrativa do país,

A preocupação com o bem-estar das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma constante na Assembleia Legislativa (Ales).

Na edição desta semana do programa Assembleia Geral, é possível conferir os detalhes de uma audiência da Comissão de Agricultura sobre a violência contra os

O voto secreto é um marco para o processo eleitoral no Brasil, sido instituído em 1932, foi capaz de aprimorar

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo atuou, para ampliar políticas de proteção e de saúde para as mulheres.