Notícias
Lei amplia direito de acompanhante para mulheres nos serviços de saúde
Ampliado o direito da mulher de ter acompanhante nos atendimentos realizados em serviços de saúde públicos e privados, com ou
CLDF: Procuradoria da Mulher da Casa Legislativa distribui cartilha com orientações para defesa das mulheres
A Procuradoria Especial da Mulher (PEM) da Câmara Legislativa do Distrito Federal produziu a “Cartilha de Proteção à Mulher” e vem distribuindo a publicação
ALBA: Sancionada lei antirracista que impede nomeação de condenados por racismo.
O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, sancionou o Projeto de Lei nº 24.764/2023, conhecido como “Lei Antirracista”, em meio a
Enfrentamento do câncer entre homens é tema de audiência na Câmara
A comissão especial da Câmara dos Deputados que acompanha o combate ao câncer no Brasil debate nesta terça-feira (28) o
ALETO: Assembleia realiza programação sobre prevenção de câncer de próstata
A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), realiza procedimentos e palestra com objetivo de prevenir contra o câncer de próstata. As
ALEPR: Combate ao câncer infantil é reforçado pela frente parlamentar da medicina
Hoje é Dia Nacional de Combate ao Câncer Infantil e a Frente Parlamentar da Medicina da Assembleia Legislativa do Paraná
ALEPE: Comissão aprova PL que visa a criação de ações preventivas contra violência a profissionais nas escolas
Uma proposta que prevê medidas para os casos de violência contra profissionais de escolas públicas e privadas foi aprovada pela Comissão
ALERJ: Lei aprovada prevê prazo indeterminado para atestado de autismo
O laudo médico que ateste Transtorno do Espectro Autista (TEA) terá prazo de validade por tempo indeterminado. O objetivo é
Senado aprova PEC que limita decisões individuais em tribunais
O Senado aprovou na última quarta-feira (22) a PEC 8/2021, que limita decisões monocráticas (individuais) no Supremo Tribunal Federal (STF)
ALESP: Assembleia aprova resolução e fortalece parceria com a Unale
O Plenário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou modificações na Resolução 805/2000 para promover a afiliação da
ALBA: Luta das mulheres em debate na Assembleia
Nesta quinta-feira (23), das 9h às 17h, será realizado no Auditório Jorge Calmon, na Assembleia Legislativa da Bahia, o I
CCJ aprova inclusão de segurança alimentar na Constituição
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (22) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 17/2023, que