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O Diário Oficial Eletrônico Minas Gerais traz a Lei 24.663, de 2024, que prioriza no Estado a investigação de crimes

A produção das urnas eletrônicas modelo 2022 (UE2022), que serão usadas nas Eleições Municipais de 2024, segue em ritmo acelerado.

Tramita na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) projeto de lei (PL) de autoria do deputado Dr. Bruno Resende (União) que

O deputado Pastor Daniel de Castro apresentou projeto de lei que pretende ser um marco na defesa e proteção das

Brasília, a capital do Brasil, não estará envolvida nas eleições municipais de 2024, conforme informado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A Campanha Janeiro Branco foi iniciada este mês para chamar a atenção da humanidade para as questões e necessidades relacionadas

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui o Plano Nacional de Prevenção e

Com profundo pesar, a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) presta condolências aos familiares e amigos do deputado

A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) recebe ao longo desta segunda-feira, 8, o primeiro Simpósio de Crimes Violentos

O Congresso Nacional sedia na próxima segunda-feira (8), às 15h, uma cerimônia para marcar um ano da invasão de extremistas de direita

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), sempre atenta aos cuidados com saúde mental dos paraibanos, aprovou por unanimidade, em 2023,

Janeiro começou com um alerta: é preciso cuidar da saúde mental. E, para fortalecer as iniciativas do “Janeiro Branco”, o