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Projeto inclui adolescentes em acolhimento institucional entre beneficiários do Bolsa Família
O Projeto de Lei 5625/23, que tramita na Câmara dos Deputados, permite a inclusão, no Programa Bolsa Família, de crianças

Colegiado de Presidentes das CCJ’s se reúne na sede da UNALE
Durante a tarde desta segunda-feira (26), o Colegiado de Comissões de Constituição e Justiça (CCJ’S) das Assembleias Legislativas esteve reunido

Presidente Sérgio se reúne com patrocinadores da Unale
Para encerrar a extensa agenda de atividades desta segunda-feira (26), foi realizada na sede da Unale, em Brasília, a reunião

Diretoria Executiva da Unale se reúne em Brasília
Na manhã desta segunda-feira (26), membros da diretoria executiva da Unale se reuniram na sede da entidade para tratar de

ALEMS: Deputados da Assembleia ressaltam políticas públicas voltadas ao bem-estar do cidadão
O deputado estadual Pedro Kemp utilizou a tribuna da Assembleia Legilslativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) para falar sobre

Projeto prevê programa de saúde mental voltado a idosos de baixa renda
O Projeto de Lei 127/24 determina que a Política Nacional de Saúde Mental, coordenado pelo Ministério da Saúde, inclua um

Regulamentação da inteligência artificial
As tecnologias de inteligência artificial podem ser de grande utilidade para a humanidade, mas também levantam preocupações éticas fundamentais, por

CLDF: Comissão aprova projetos em defesa das mulheres e equidade para minorias
A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos (CDDHCEDP) aprovou, em reunião, uma série de projetos com a finalidade de proteção

ALES: Combate à desigualdade é tema de discurso
Ao destacar a importância do Dia Mundial da Justiça Social, o deputado João Coser chamou a atenção da classe política

Câmara aprova exigência de certidão negativa de antecedentes criminais para quem trabalha com crianças
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que exige a apresentação de certidão negativa de antecedentes criminais para

Presidente Sérgio Aguiar prestigia posse de instituições que fortalecem o Parlamento Estadual
Em um dia de intensas agendas em Brasília, nesta quarta-feira, 21, o presidente da Unale, deputado Sérgio Aguiar (CE) participou

ALEPI: Assembleia debate criação de política de saúde para o trabalhador
O deputado Rubens Vieira apresentou dois projetos de lei, lidos no pequeno expediente da sessão plenária. Um deles destinado à