Notícias
Projeto define medidas de combate à violência nos eventos esportivos
O Projeto de Lei 2357/23 exige que os governos, as entidades esportivas e as associações de torcedores adotem uma série
22 de abril: 524 anos do descobrimento do Brasil
Nesta segunda-feira (22), comemora-se os 524 anos do descobrimento do Brasil. No dia 22 de abril de 1500 as terras
CLDF realiza solenidade em homenagem aos 64 anos de Brasília
O aniversário de 64 anos de Brasília será celebrado em solenidade no Plenário da Casa nesta segunda-feira (22), a partir
ALERJ: Agora é Lei! Contratos em braille para consumidores com deficiência visual
Os contratos de adesão e demais documentos essenciais para a relação de consumo poderão ser solicitados em Braille ou outros
Afinal, a urna eletrônica é realmente segura?
A urna eletrônica foi criada em 1996 e entre eleições municipais, estaduais e federais, já esteve presente em 15 pleitos
ALERR: Roda de conversa em centro de acolhimento da Assembleia aborda dificuldades do TEA na adolescência
“Dificuldades do TEA na adolescência” foi o tema da roda de conversa com a psicóloga Elorena Araújo realizada na noite
ALERJ: Carteira de identificação para pessoas com deficiência poderá ser digital
O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Departamento de Trânsito do Estado do Rio (Detran-RJ), pode
Foro Privilegiado: o que muda com a decisão do STF
Na última semana, o Superior Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para ampliar o foro privilegiado de políticos para
ALEAM: Deputados apresentam Projetos de Lei voltados a crianças com necessidades educacionais especiais e pessoas com deficiência
A Pauta de Tramitação Ordinária, desta quinta-feira (18/4), da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), recebeu cinco Projetos de Lei. Dentre
ALMG: Comissão de Saúde analisa proposta de vacinação de autistas em domicílio
Nesta quarta-feira (17/4/24), a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas (ALMG) deu parecer favorável a uma proposta que
ALEGO: Mês de Conscientização sobre o Autismo foi tema de sessão solene
Com o objetivo de conscientizar a população sobre o autismo, o deputado Amilton Filho (GO) homenageou e entregou o Certificado
UNALE e Parlamento Amazônico cobram da ANAC melhoria dos preços das passagens para a região Amazônica e ampliação dos voos
Nesta quarta-feira (17), a UNALE em parceria com o Parlamento Amazônico cobrou da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) melhoria