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O Projeto de Lei 3690/19 obriga a administração pública a criar programa de preservação, recuperação e transmissão das línguas indígenas

O acompanhamento de questões relativas ao meio ambiente em Pernambuco marcou a atuação da comissão da Alepe dedicada ao tema, em

Para disputar um cargo de prefeito ou vereador nas Eleições de 2024, ocupantes de diversos cargos e funções – como

Trabalhar quatro dias da semana e, consequentemente, conseguir ter mais tempo para o descanso, para o lazer, ou até mesmo

Dentre os 28 projetos de lei aprovados pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e sancionados pelo Governo em

Agora é lei. A política de incentivo à iniciação da pesquisa científica para estudantes da educação básica da rede estadual

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo atuou para ampliar políticas de proteção e de saúde para as mulheres.

Foi aprovada há 35 anos na Alego a primeira lei que trata de acessibilidade em prédios públicos. Trata-se da Lei Estadual

Nos 134 anos da Proclamação da República, foram realizadas 27 eleições municipais, de 1932 até 2020. Este número poderia ser

A Procuradoria Especial da Mulher (PEM) da CLDF passou a integrar, oficialmente, a Rede de Proteção à Mulher em Situação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.819/24, que institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas

Tanto prefeitos quanto vereadores cuidam do bem-estar social dos habitantes de um município. Na esfera política e administrativa do país,