A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) avança, nesta semana, mais uma etapa no trabalho de tornar mais acessível ao público externo a tramitação dos projetos de lei e outras propostas. Além de poder consultar a tramitação de projetos, autores e análise das propostas nas comissões técnicas da Aleam por meio
A Lei nº6.849, de autoria do Deputado Rubem Martins (PSB), que institui a política de reciclagem de entulhos da construção civil e demolição no estado do Piauí, foi sancionada e divulgada no Diário Oficial de 11 de julho do corrente ano. A Lei, visa incentivar a utilização de materiais reciclados
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) se reuniu com o presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), Sebastião Helvecio, e com os presidentes dos Tribunais de Contas Estaduais de todo o Brasil, na manhã desta quinta-feira (04), na sede da Unale, em Brasília. No encontro, foram
Marcos Damasio é deputado estadual pelo PR-SP A Lei 13.290/2016 tornou obrigatório o uso do farol baixo nas estradas durante o dia. Especialistas e motoristas reclamaram da medida, em vigor desde 7 de julho, porque, em síntese, parece mais uma forma de arrancar recursos da população, já asfixiada por uma
Ministro do Supremo Tribunal Federal de 1983 a 1990 e de 1992 a 1997, o jurista Francisco Rezek estará no Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná no próximo dia 12 de agosto, às 10 horas, para – a convite da Escola do Legislativo da Alep – proferir uma palestra sobre
O governador Geraldo Alckmin sancionou a Lei 16.285, que institui a Semana de Conscientização da Síndrome de Down no Estado de São Paulo. A campanha é uma proposta do deputado Roberto Engler (PSDB). A norma foi publicada no Diário Oficial do último dia 18 de julho. A Semana de Conscientização
Os deputados estaduais utilizaram a tribuna, durante sessão do dia 2 agosto, para discutir o Projeto de Lei Complementar 257/2016, que tramita na Câmara Federal, que propõe o alongamento das dívidas de estados e do Distrito Federal com a União por 20 anos caso sejam cumpridas medidas de restrição fiscal
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nno dia 28 de julho, em segunda discussão, o projeto de lei 166/15, do deputado Carlos Minc (sem partido), que determina a reutilização da água, sempre que houver disponibilidade, pelos órgãos do estado, assim como autarquias, fundações e empresas
Os fornecedores de serviços prestados de forma contínua – como telefonia e internet – são obrigados a estender os benefícios de novas promoções a seus clientes preexistentes. Isto é o que estabelece a Lei estadual nº 18.822/2016, sancionada pelo governador Beto Richa no mês de junho. A proposta visa garantir
A Dengvaxia, única vacina contra a dengue com registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), deve chegar nas próximas semanas nas clínicas particulares de todo o Brasil, conforme anúncio feito nesta semana pelo laboratório francês (Sanofi Pasteur) que produz a vacina. De acordo com a empresa os pedidos estão
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) avança, nesta semana, mais uma etapa no trabalho de tornar mais acessível ao público externo a tramitação dos projetos de lei e outras propostas. Além de poder consultar a tramitação de projetos, autores e análise das propostas nas comissões técnicas da Aleam por meio
A Lei nº6.849, de autoria do Deputado Rubem Martins (PSB), que institui a política de reciclagem de entulhos da construção civil e demolição no estado do Piauí, foi sancionada e divulgada no Diário Oficial de 11 de julho do corrente ano. A Lei, visa incentivar a utilização de materiais reciclados
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) se reuniu com o presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), Sebastião Helvecio, e com os presidentes dos Tribunais de Contas Estaduais de todo o Brasil, na manhã desta quinta-feira (04), na sede da Unale, em Brasília. No encontro, foram
Marcos Damasio é deputado estadual pelo PR-SP A Lei 13.290/2016 tornou obrigatório o uso do farol baixo nas estradas durante o dia. Especialistas e motoristas reclamaram da medida, em vigor desde 7 de julho, porque, em síntese, parece mais uma forma de arrancar recursos da população, já asfixiada por uma
Ministro do Supremo Tribunal Federal de 1983 a 1990 e de 1992 a 1997, o jurista Francisco Rezek estará no Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná no próximo dia 12 de agosto, às 10 horas, para – a convite da Escola do Legislativo da Alep – proferir uma palestra sobre
O governador Geraldo Alckmin sancionou a Lei 16.285, que institui a Semana de Conscientização da Síndrome de Down no Estado de São Paulo. A campanha é uma proposta do deputado Roberto Engler (PSDB). A norma foi publicada no Diário Oficial do último dia 18 de julho. A Semana de Conscientização
Os deputados estaduais utilizaram a tribuna, durante sessão do dia 2 agosto, para discutir o Projeto de Lei Complementar 257/2016, que tramita na Câmara Federal, que propõe o alongamento das dívidas de estados e do Distrito Federal com a União por 20 anos caso sejam cumpridas medidas de restrição fiscal
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nno dia 28 de julho, em segunda discussão, o projeto de lei 166/15, do deputado Carlos Minc (sem partido), que determina a reutilização da água, sempre que houver disponibilidade, pelos órgãos do estado, assim como autarquias, fundações e empresas
Os fornecedores de serviços prestados de forma contínua – como telefonia e internet – são obrigados a estender os benefícios de novas promoções a seus clientes preexistentes. Isto é o que estabelece a Lei estadual nº 18.822/2016, sancionada pelo governador Beto Richa no mês de junho. A proposta visa garantir
A Dengvaxia, única vacina contra a dengue com registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), deve chegar nas próximas semanas nas clínicas particulares de todo o Brasil, conforme anúncio feito nesta semana pelo laboratório francês (Sanofi Pasteur) que produz a vacina. De acordo com a empresa os pedidos estão
