A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) avança, nesta semana, mais uma etapa no trabalho de tornar mais acessível ao público externo a tramitação dos projetos de lei e outras propostas. Além de poder consultar a tramitação de projetos, autores e análise das propostas nas comissões técnicas da Aleam por meio do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), agora o cidadão, a imprensa, órgãos fiscalizadores, estudantes e a sociedade em geral também poderão ter acesso a um resumo das Sessões Plenárias, que incluem informações como: situação do projeto que estava na pauta (se foi aprovado ou não), ofícios recebidos e ainda requerimentos apresentados pelos deputados.
Ao acessar o “SAPL – Sistema de Apoio Legislativo” que fica na coluna de “Leis e Projetos”, logo abaixo da barra de “Últimas notícias”, na primeira página do site da Aleam, o usuário terá acesso ao Resumo das Sessões através do link “Sessão Plenária”. Clicando na sessão desejada e no item “Ordem do Dia” é possível acessar a situação de todos os projetos que estavam na pauta naquele dia.
Já no item “Resumo” é possível acessar o horário de abertura da sessão, a frequência dos deputados (presentes e ausentes) e as justificativas dos que não puderam comparecer. Ainda no Resumo, é possível ver os ofícios recebidos e requerimentos.
Segundo informações da Diretoria de Informática, as atas das reuniões plenárias ainda não migraram para o SAPL, mas continuam disponíveis no link “Transparência”. Ajustes que serão feitos junto à Empresa de Processamento de Dados Amazonas (Prodam), responsável pelo site da Aleam, vão permitir em breve o acesso não apenas às atas, mas também aos áudios e vídeos das sessões plenárias.
Fonte: ALEAM