Author: jessen

Com o objetivo de dar visibilidade às problemáticas que envolvem os Direitos da Criança e Adolescente, o deputado Estadual Hermano Morais (MDB), anunciou a reabertura da Frente Parlamentar Estadual em Defesa da Criança e do Adolescente. A notícia foi dada durante pronunciamento realizado nesta quinta-feira (02) na Assembleia Legislativa. “Essa

Em celebração ao encerramento da Campanha Abril Marrom, o deputado André do Prado (PR) realizou, na segunda-feira (29/4), uma audiência pública que reuniu oftalmologistas, pacientes, autoridades e interessados a fim de debater e esclarecer dúvidas sobre a causa, no auditório Franco Montoro da Alesp. Com o intuito de conscientizar a população sobre

A Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na manhã desta quinta-feira (25) diversos projetos voltados para a defesa ambiental. Os projetos ainda precisam passar por outras comissões, antes de seguir à votação no plenário. Entre as propostas aprovadas,

Com o objetivo de permitir que o presidiário tenha o acesso ao estudo, além de ressocializá-lo, o deputado Jurandy Oliveira (PR) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) projeto de lei nº 23.273/2019 que cria um Sistema de Escola Virtual nos presídios da Bahia. De acordo com a proposta, serão oferecidos, prioritariamente,

Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas, o Projeto de Lei que cria a Semana de Conscientização Contra a Violência Doméstica e Familiar à Mulher. Objetivo é conscientizar a sociedade sobre os diversos tipos de violência sofridos pelas mulheres, como violências física, psicológica, sexual, moral e patrimonial, entre outras.

Nesta segunda-feira (26), o presidente Jair Bolsonaro sancionou o PL 1.902/19, que determina que hospitais e escolas passem a notificar casos de automutilação e tentativas de suicídio. Os registros devem ser feitos por clínicas e hospitais públicos às autoridades de saúde. Já as escolas, devem notificar os casos ao Conselho

Na manhã desta segunda-feira (29), o presidente da Unale, deputado Kennedy Nunes (PSD-SC), participou de audiência pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco. O objetivo do encontro foi discutir a Proposta de Emenda à Constituição nº 01/2019, que dá autonomia para que deputados pernambucanos legislem sobre matérias tributária e financeira. O

Além das mulheres em áreas urbanas, também serão trabalhados assuntos relacionados ao papel das ribeirinhas e indígenas nas comunidades Incentivar as mulheres a terem mais participação na elaboração de políticas públicas e a ocuparem espaços partidários, são as principais propostas do Núcleo Plataforma de Mulher na Política, implantado pela Procuradoria

As deputadas Cida Ramos (PSB), Polyanna Dutra (PSB) e Camila Toscano (PSDB) participaram, nesta quinta-feira (25), de um encontro com as prefeitas paraibanas integrantes do Movimento de Mulheres Municipalistas (MMM), para discutir o aumento dos casos de feminicídio no Estado e políticas públicas voltadas às mulheres. O evento aconteceu em