A comercialização de bebidas alcoólicas nos estádios pernambucanos pode voltar a ser permitida. Tramita na Assembleia projeto de lei que altera a Lei que impede a venda e o consumo de alcoól nos estádios e nos ginásios de esportes durante a realização de partidas e competições profissionais.
Confira os 13 eventos da Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul.
O deputado Ângelo Coronel (PSD) apresentou projeto de lei que dispõe sobre a oferta de acupuntura e homeopatia nas unidades de saúde estaduais e particulares conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) na Bahia.
A padronização de normas ambientais para todo o país e as obrigações fixadas de forma geral para os estados da região amazônica foram os aspectos da legislação florestal mais criticados pelos deputados estaduais reunidos em audiência conjunta de três comissões do Senado.
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) sediou, nesta quinta-feira (20), o 1º Seminário sobre Pecuária Sustentável. A promoção é Federação da Agricultura e Pecuária do Amazonas (Faea) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) e teve como objetivo apresentar, informar e despertar o interesse dos pecuaristas para a sustentabilidade
A Assembleia Legislativa de Sergipe em parceria com Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) promovem o 18º Encontro da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (Abel). O evento proporciona a troca de informações acerca do planejamento estratégico dos departamentos de instrução pedagógica das Assembleias Legislativas,
Tramita na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 220/2011, de autoria do deputado Raul Carrion (PCdoB) e mais 37 parlamentares, com o objetivo de exigir que haja aprovação de lei específica autorizando qualquer tipo de venda, alienação, doação ou permuta de
A Constituição Mineira deve incluir a erradicação da pobreza e a redução das desigualdades sociais na lista de objetivos prioritários do Estado. Esse é o objetivo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/11, aprovada em 1º turno pelo plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
O presidente da Unale, José Luis Tchê (PDT/AC) e diversos representantes das assembleias legislativas brasileiras participaram nesta quinta-feira (20/10), no Senado, da audiência pública conjunta das Comissões de Agricultura e Reforma Agrária, Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, para
Parlamentares estaduais do Acre e do Maranhão, se reuniram nesta quinta-feira (20) com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB/AP), para entregar o ofício em resposta positiva à criação da TV Assembleia do Acre. A Câmara e o Senado Federal propuseram às assembleias legislativas brasileiras a criação da TVAL, patrocinada
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A padronização de normas ambientais para todo o país e as obrigações fixadas de forma geral para os estados da região amazônica foram os aspectos da legislação florestal mais criticados pelos deputados estaduais reunidos em audiência conjunta de três comissões do Senado.
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) sediou, nesta quinta-feira (20), o 1º Seminário sobre Pecuária Sustentável. A promoção é Federação da Agricultura e Pecuária do Amazonas (Faea) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) e teve como objetivo apresentar, informar e despertar o interesse dos pecuaristas para a sustentabilidade
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Tramita na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 220/2011, de autoria do deputado Raul Carrion (PCdoB) e mais 37 parlamentares, com o objetivo de exigir que haja aprovação de lei específica autorizando qualquer tipo de venda, alienação, doação ou permuta de
A Constituição Mineira deve incluir a erradicação da pobreza e a redução das desigualdades sociais na lista de objetivos prioritários do Estado. Esse é o objetivo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/11, aprovada em 1º turno pelo plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
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