O deputado Ângelo Coronel (PSD) apresentou projeto de lei que dispõe sobre a oferta de acupuntura e homeopatia nas unidades de saúde estaduais e particulares conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) na Bahia.
O deputado Ângelo Coronel (PSD) apresentou projeto de lei que dispõe sobre a oferta de acupuntura e homeopatia nas unidades de saúde estaduais e particulares conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) na Bahia. Ele justificou que a acupuntura e a homeopatia estão definidas como práticas da medicina tradicional e complementar/alternativa, envolvendo abordagens que estimulam os mecanismos naturais de prevenção de agravos e recuperação da saúde.
A proposta apresentada pelo deputado determina que a Secretaria da Saúde do Estado, em parceria com as secretarias municipais, poderá firmar convênios com entidades que prestem estes serviços, visando ao atendimento amplo ao cidadão dentre tratamentos alternativos complementares aos tratamentos da medicina tradicional, devendo os mesmo serem exercidos por profissionais