Os benefícios, as influências e a atualidade da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) serão discutidos em audiência pública promovida pela Comissão de Trabalho, da Previdência e da Ação Social da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. A reunião será na quarta-feira (30), às 14h30. Em vigor há 68 anos, a
A Conferência das Cidades, que é promovida anualmente pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, começa hoje (29) e vai até amanhã (30). O objetivo, é estimular a interação dos parlamentos com a sociedade para a implantação de Leis, Projetos ou Programas Nacionais. Participam parlamentares e especialistas brasileiros das três esferas de
A Ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário estará em Goiás nesta terça-feira, (29), para uma audiência pública sobre a violência que assola o Estado. O evento é promovido pela Assembleia Legislativa do Estado de Goiás em parceria com o Conselho Nacional da Criança e do Adolescente e o Conselho
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ricardo Motta (PMN) e o presidente da União Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale) deputado José Luís Tchê assinam nesta sexta-feira (25/11) em Brasília, convênio com para definir detalhes da realização da XVI Conferência anual da entidade.
O presidente da Unale, José Luiz Tchê, elogiou a criação de uma comissão especial para analisar o Projeto de Lei 1572/11, do deputado Vicente Candido (PT-SP), que institui um novo Código Comercial. O objetivo da Câmara dos Deputados é sistematizar e atualizar a legislação sobre as relações entre pessoas jurídicas.
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou dois projetos de lei oriundos do Poder Executivo. Um deles autoriza o Executivo a contratar crédito externo no montante de até US$ 350 milhões junto ao Bird (Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento), para financiamento do Projeto Multissetorial para o Desenvolvimento do
A Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta quinta-feira (24/11), durante reunião extraordinária, o projeto de lei do Poder Executivo que cria o Programa de Financiamento do Setor Automotivo (Profisa). O objetivo é tornar a economia do Estado mais atraente para a vinda de
O presidente da Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado José de Arimatéia (PRB), foi designado pelo chefe do legislativo estadual, Marcelo Nilo (PDT), para representar o parlamento baiano na 3ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, em Brasília.
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou na última terça-feira (22) o projeto de lei 900/11, que assegura o acréscimo de até R$ 100 milhões ao Poder Judiciário. O orçamento do poder para este ano foi fixado em R$ 1,006 bilhão.
O Movimento das Mulheres do Legislativo Cearense (MMLC) está ampliando as ações e abrindo as portas para a participação de todos servidores da Casa. O próximo passo é buscar parcerias, inclusive com as câmaras municipais, para desenvolver projetos sociais por todo o Ceará. Na última quarta-feira (23), elas divulgaram a
Os benefícios, as influências e a atualidade da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) serão discutidos em audiência pública promovida pela Comissão de Trabalho, da Previdência e da Ação Social da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. A reunião será na quarta-feira (30), às 14h30. Em vigor há 68 anos, a
A Conferência das Cidades, que é promovida anualmente pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, começa hoje (29) e vai até amanhã (30). O objetivo, é estimular a interação dos parlamentos com a sociedade para a implantação de Leis, Projetos ou Programas Nacionais. Participam parlamentares e especialistas brasileiros das três esferas de
A Ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário estará em Goiás nesta terça-feira, (29), para uma audiência pública sobre a violência que assola o Estado. O evento é promovido pela Assembleia Legislativa do Estado de Goiás em parceria com o Conselho Nacional da Criança e do Adolescente e o Conselho
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ricardo Motta (PMN) e o presidente da União Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale) deputado José Luís Tchê assinam nesta sexta-feira (25/11) em Brasília, convênio com para definir detalhes da realização da XVI Conferência anual da entidade.
O presidente da Unale, José Luiz Tchê, elogiou a criação de uma comissão especial para analisar o Projeto de Lei 1572/11, do deputado Vicente Candido (PT-SP), que institui um novo Código Comercial. O objetivo da Câmara dos Deputados é sistematizar e atualizar a legislação sobre as relações entre pessoas jurídicas.
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou dois projetos de lei oriundos do Poder Executivo. Um deles autoriza o Executivo a contratar crédito externo no montante de até US$ 350 milhões junto ao Bird (Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento), para financiamento do Projeto Multissetorial para o Desenvolvimento do
A Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta quinta-feira (24/11), durante reunião extraordinária, o projeto de lei do Poder Executivo que cria o Programa de Financiamento do Setor Automotivo (Profisa). O objetivo é tornar a economia do Estado mais atraente para a vinda de
O presidente da Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado José de Arimatéia (PRB), foi designado pelo chefe do legislativo estadual, Marcelo Nilo (PDT), para representar o parlamento baiano na 3ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, em Brasília.
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou na última terça-feira (22) o projeto de lei 900/11, que assegura o acréscimo de até R$ 100 milhões ao Poder Judiciário. O orçamento do poder para este ano foi fixado em R$ 1,006 bilhão.
O Movimento das Mulheres do Legislativo Cearense (MMLC) está ampliando as ações e abrindo as portas para a participação de todos servidores da Casa. O próximo passo é buscar parcerias, inclusive com as câmaras municipais, para desenvolver projetos sociais por todo o Ceará. Na última quarta-feira (23), elas divulgaram a
