A Ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário estará em Goiás nesta terça-feira, (29), para uma audiência pública sobre a violência que assola o Estado. O evento é promovido pela Assembleia Legislativa do Estado de Goiás em parceria com o Conselho Nacional da Criança e do Adolescente e o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana.
A Ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário (foto) estará em Goiás nesta terça-feira, (29/11), para uma audiência pública sobre a violência que assola o Estado. O evento é promovido pela Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, por meio do presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa (CDH) da Assembleia, deputado Mauro Rubem (PT/GO), em parceria com o Conselho Nacional da Criança e do Adolescente e o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana.
A audiência pública acontece no auditório do Tribunal do Júri da PUC/GO. Entre os temas da audiência está a violência no Estado de Goiás e as ameaças sofridas pelos defensores de Direitos Humanos no Estado.
De acordo com o deputado Mauro Rubem, esta é uma oportunidade única para debater a construção de um novo modelo de segurança pública pautado na cidadania e na garantia dos direitos humanos. “Tivemos um avanço no Estado com a deflagração da Operação Sexto Mandamento, entretanto, a investigação dos 36 casos de desaparecimentos decorrentes de abordagem policial ainda não foi concluída, os responsáveis não foram punidos e as famílias sofrem com a falta de explicações sobre os crimes. Precisamos promover a cultura da paz antes que mais pessoas sejam vítimas dessa falta de segurança em Goiás”, salienta.
Diante deste cenário, o petista entregou, no último mês, relatório com as denúncias de violações de Direitos Humanos à Secretaria Nacional de Direitos Humanos e convidou a ministra Maria do Rosário para debater a situação no último dia 18 em audiência pública na Assembleia Legislativa. Todavia, devido à sanção da lei que criou a Comissão Nacional da Verdade e a lei de acesso à informação, em Brasília, o evento foi adiado, já que a ministra esteve presente na solenidade. Desta vez, a atividade integra a Assembleia Itinerante do CONANDA que segue até o dia 30 com o tema “extermínio de crianças e adolescentes”.
Segundo Mauro Rubem, em breve ele irá levar os casos para serem analisados pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA). Também foram convidados para a audiência, deputados estaduais e federais, prefeitos, vereadores, mães de Luziânia, representantes do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Governo do Estado, Prefeitura, Fórum Nacional de Conselhos Tutelares e de Direitos da Criança e Adolescente, Defensoria Pública e outras entidades ligadas à área de direitos humanos.
Serviço
Audiência pública “Violações de Direitos Humanos no Estado de Goiás”
Data: 29 de novembro de 2011 (terça-feira)
Horário: a partir de 10h
Local: Auditório Tribunal do Júri – Área IV da PUC/GO – Praça Universitária, esquina com 1ª Avenida, nº 1.440, Setor Universitário
Mais informações: CDH – (62) 3221-3167