A Caravana da Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais já recolheu seis mil assinaturas para a campanha Assine + Saúde. A intenção é recolher 1,5 milhão de assinaturas em favor do projeto de lei de iniciativa popular que determina o investimento de 10% da receita corrente bruta da União
A superlotação no sistema penitenciário, a política de internação compulsória para os usuários de crack e as obras de intervenção do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no Complexo do Alemão, na zona Norte do Rio, foram temas debatidos pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, da Assembleia
Informação, atendimento e apoio, questões fundamentais para a mulher vítima de violência são propostas da deputada Ana Affonso (PT) em três projetos de lei que visam combater as desigualdades de gênero. “O Parlamento gaúcho deve estar atento às reivindicações dos movimentos feministas, assumindo a luta pelo enfrentamento à violência contra
O governador Antonio Anastasia sancionou, no dia 27, a Lei 20.313, que institui o Fundo Estadual de Café (Fecafé). A matéria, de autoria do Executivo, tramitou na Assembleia Legislativa de Minas Gerais na forma do Projeto de Lei 2.781/12, tendo sido aprovado em 2º turno no dia 10. A publicação
Cumprindo a determinação prevista na Lei de Acesso à Informação (lei federal 12.527/2011), a Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) divulgará, na próxima segunda-feira (6), a relação de cargos e salários de deputados e servidores efetivos, comissionados e inativos da Casa. A tabela estará disponível no site www.al.es.gov.br, dentro do
O presidente do Senado, José Sarney, recebeu nesta quarta-feira (1º) o presidente da Confederação Parlamentar das Américas (COPA), Jacques Chagnon, acompanhado do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) e da deputada federal Maninha (PSOL-DF). O objetivo da visita é a ampliação da cooperação e do diálogo entre os parlamentos do continente. Durante
A Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa do Paraná promove reunião nesta terça-feira (28/08). Em pauta, entre outros assuntos, o projeto de lei nº 118/2012, de autoria do deputado Elton Welter (PT), que estabelece diretrizes para o desenvolvimento da agricultura com baixa emissão de carbono no Paraná. A proposta quer
A Conferência Internacional das Cidades irmãs da China será realizada de 11 a 13 de setembro, na cidade de Chengdu. A Unale vai participar do encontro, com uma delegação chefiada pelo presidente, deputado Joares Ponticelli. Os deputados interessados em participar da Conferência devem, primeiramente, informar a Unale de seu interesse
Uma audiência pública que acontece no próximo dia 8 de agosto, a partir das 9h, no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), vai marcar a abertura da programação do “Agosto Azul”. Durante todo o mês de agosto será desenvolvida uma campanha voltada para a promoção de ações educativas e
Os deputados aprovaram nesta sexta-feira (27), à unanimidade, dois Projetos de Lei de autoria do Executivo estadual. O primeiro deles autoriza o Governo do Estado do Rio Grande do Norte a contratar parcelamento e reparcelamento de créditos devidos à União e outras providências. O segundo Projeto altera a remuneração de
A Caravana da Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais já recolheu seis mil assinaturas para a campanha Assine + Saúde. A intenção é recolher 1,5 milhão de assinaturas em favor do projeto de lei de iniciativa popular que determina o investimento de 10% da receita corrente bruta da União
A superlotação no sistema penitenciário, a política de internação compulsória para os usuários de crack e as obras de intervenção do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no Complexo do Alemão, na zona Norte do Rio, foram temas debatidos pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, da Assembleia
Informação, atendimento e apoio, questões fundamentais para a mulher vítima de violência são propostas da deputada Ana Affonso (PT) em três projetos de lei que visam combater as desigualdades de gênero. “O Parlamento gaúcho deve estar atento às reivindicações dos movimentos feministas, assumindo a luta pelo enfrentamento à violência contra
O governador Antonio Anastasia sancionou, no dia 27, a Lei 20.313, que institui o Fundo Estadual de Café (Fecafé). A matéria, de autoria do Executivo, tramitou na Assembleia Legislativa de Minas Gerais na forma do Projeto de Lei 2.781/12, tendo sido aprovado em 2º turno no dia 10. A publicação
Cumprindo a determinação prevista na Lei de Acesso à Informação (lei federal 12.527/2011), a Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) divulgará, na próxima segunda-feira (6), a relação de cargos e salários de deputados e servidores efetivos, comissionados e inativos da Casa. A tabela estará disponível no site www.al.es.gov.br, dentro do
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A Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa do Paraná promove reunião nesta terça-feira (28/08). Em pauta, entre outros assuntos, o projeto de lei nº 118/2012, de autoria do deputado Elton Welter (PT), que estabelece diretrizes para o desenvolvimento da agricultura com baixa emissão de carbono no Paraná. A proposta quer
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