A Caravana da Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais já recolheu seis mil assinaturas para a campanha Assine + Saúde. A intenção é recolher 1,5 milhão de assinaturas em favor do projeto de lei de iniciativa popular que determina o investimento de 10% da receita corrente bruta da União na área. A caravana esteve em Araxá, Alto Paranaíba (MG), onde consegui chegar aos 6 mil nomes. O presidente da ALMG, deputado Dinis Pinheiro (PSDB), e o presidente da Comissão de Saúde da ALMG, deputado Carlos Mosconi (PSDB), coordenaram os trabalhos da caravana.
De acordo com Dinis Pinheiro, a Assembleia Legislativa mineira já recolheu 300 mil assinaturas. Na última segunda-feira (27/08), 12 Estados e o Distrito Federal aderiram à campanha. Roraima já coletou, até o momento, 40 mil assinaturas. “Temos que nos unir para melhorar o sistema público de saúde brasileiro. As assinaturas de Araxá demonstram que o município abraçou a causa”, afirmou o presidente da ALMG.
Mosconi explicou que a área da saúde, há 20 anos, atualizando o valor para reais, tinha um orçamento de R$ 80 bilhões. “Hoje temos uma população bem maior e o montante destinado para o setor reduziu para R$ 70 bilhões. Se a União investisse 10% do seu orçamento em saúde, representaria um acréscimo de cerca de R$ 30 bilhões para a saúde brasileira.”
O deputado Bosco (PtdoB), representante do município na ALMG, lembrou que a única maneira de enfrentar as dificuldades da saúde é com gestão eficiente e recursos financeiros. “Por isso, esperamos sensibilizarmos cada cidadão para termos um orçamento justo para a saúde em todos os níveis de governo”, concluiu.
A promotora de Justiça Mara Lúcia Silva Dourado disse que o movimento vem em boa hora, pois o País está assistindo ao crescimento da “judicialização da saúde”. Ela explicou que a população já não está batendo às portas das instituições de saúde, mas às portas do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública.
Mobilização – O alvo da campanha é a regulamentação da Emenda 29 (EC-29). A proposta fixou um piso orçamentário para Estados e municípios, de 12% e 15%, respectivamente. Os 10% que deveriam ser investidos pela União foram substituídos pela variação nominal do PIB. Em Minas, a mobilização começou em abril.
Entre as iniciativas mineiras que integram a campanha está a Caravana da Saúde, que já visitou os municípios de Poços de Caldas (Sul de Minas), Uberaba e Uberlândia (Triângulo), Montes Claros (Norte), Itaúna (Centro-Oeste), Governador Valadares (Rio Doce), Juiz de Fora (Zona da Mata) e Conselheiro Lafaiete (Região Central).
Para participar o cidadão deve assinar o abaixo-assinado, informando seu nome completo, endereço e título de eleitor. Quem não souber o número do título de eleitor, pode informar sua data de nascimento e nome completo da mãe. O formulário pode ser impresso no site www.almg.gov.br.
Visita – Antes do evento, os deputados visitaram o Hospital Casa do Caminho e a Fundação de Assistência à Mulher Araxaense (Fama). No hospital, os parlamentares foram recebidos pelo fundador José Tadeu da Silva, que apresentou as instalações do hospital geral, da ala psiquiátrica, dentre outras. O deputado Bosco destacou o atendimento humanizado do hospital, sobretudo voltado à população mais carente.
Texto: Janaina Massote – Assessora de Imprensa do dep. Carlos Mosconi (PSDB)
Foto: Marcio Metzker
