Durante sessão plenária virtual realizada nesta terça feira (12), na Assembleia Legislativa de Roraima, conduzida pelo presidente da Casa, deputado Jalser Renier (Solidariedade), foi aprovado o projeto de lei que obriga as concessionárias de telefonia fixa, móvel e televisão por assinatura a cancelarem a multa de fidelidade em caso de
Na manhã desta segunda-feira (11), parlamentares que compõem a Unale, membros da União de Parlamentares Sul-Americanos e do Mercosul (UPM), e especialistas do Brasil, Argentina e Paraguai, realizaram a 3ª reunião virtual de trabalho para debater a violência doméstica durante a pandemia. A entidade foi representada pela deputada estadual e
A deputada estadual, Valderez Castelo Branco (Progressistas), apresentou Projeto de Lei (PL) nesta quarta-feira (22), que estabelece o envio de informações e acolhimento de familiares de pessoas internadas por COVID-19 nos hospitais da rede pública ou privada, no Estado do Tocantins. Nos casos em que os pacientes sejam internados inconscientes
Em Sessão Extraordinária prolongada, com duração de mais de 10 horas, por sistema remoto, presidida pela primeira vez pela deputada Michele Begot, 2ª vice-presidente da Assembleia Legislativa, os deputados aprovaram nesta quarta-feira (06.05), em redação final, uma extensa pauta de projetos. Na ordem de proposições, a discussão começou com aprovação
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, reunida virtualmente nesta terça-feira (5), analisou e votou várias matérias apresentadas pelos deputados, entre elas a adoção de política estadual permanente de acesso à higienização das mãos. O PL, de autoria da deputada Flora Izabel (PT), prevê a instalação de
Nesta última segunda-feira (04/05), 16 parlamentares protocolaram uma subemenda ao substitutivo do projeto de lei de autoria do deputado Nezinho (PDT), que trata sobre a redução das mensalidades escolares durante a pandemia. A proposta é resultado de diálogo com representantes de entidades escolares e com pais de alunos, explica o
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) vai analisar esta semana, um Projeto de Lei (PL) que prevê o pagamento de indenização aos dependentes dos servidores estaduais das áreas da Saúde e Segurança Pública que vierem a falecer em decorrência do novo coronavírus (Covid-19). De autoria do deputado Delegado Péricles (PSL),
Em pronunciamento durante a sessão plenária remota da Assembleia Legislativa, nessa terça-feira (5), o deputado Souza (PSB) destacou a solicitação que fez ao Governo do Estado, em nome da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), sugerindo que seja lançada uma campanha de combate à depressão no Rio Grande do
Até o momento o Brasil registrou 73.511 casos Coronavírus (COVID-19), com 5.104 mortes, segundo dados do Ministério da Saúde. Como forma de impedir a disseminação do vírus, o uso de máscaras de proteção foi implantado em muitos estados como medida de proteção conta a doença. A medida tem sido tratada
Em tempos tão difíceis como o que estamos enfrentando, apresentar e aprovar projetos de ajuda à população, tem sido prioridade do legislativo estadual, durante o combate ao Coronavírus no Brasil. Vários estados já aprovaram recursos para que os estados e municípios fossem menos afetados, podendo melhorar o sistema de saúde
Durante sessão plenária virtual realizada nesta terça feira (12), na Assembleia Legislativa de Roraima, conduzida pelo presidente da Casa, deputado Jalser Renier (Solidariedade), foi aprovado o projeto de lei que obriga as concessionárias de telefonia fixa, móvel e televisão por assinatura a cancelarem a multa de fidelidade em caso de
Na manhã desta segunda-feira (11), parlamentares que compõem a Unale, membros da União de Parlamentares Sul-Americanos e do Mercosul (UPM), e especialistas do Brasil, Argentina e Paraguai, realizaram a 3ª reunião virtual de trabalho para debater a violência doméstica durante a pandemia. A entidade foi representada pela deputada estadual e
A deputada estadual, Valderez Castelo Branco (Progressistas), apresentou Projeto de Lei (PL) nesta quarta-feira (22), que estabelece o envio de informações e acolhimento de familiares de pessoas internadas por COVID-19 nos hospitais da rede pública ou privada, no Estado do Tocantins. Nos casos em que os pacientes sejam internados inconscientes
Em Sessão Extraordinária prolongada, com duração de mais de 10 horas, por sistema remoto, presidida pela primeira vez pela deputada Michele Begot, 2ª vice-presidente da Assembleia Legislativa, os deputados aprovaram nesta quarta-feira (06.05), em redação final, uma extensa pauta de projetos. Na ordem de proposições, a discussão começou com aprovação
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, reunida virtualmente nesta terça-feira (5), analisou e votou várias matérias apresentadas pelos deputados, entre elas a adoção de política estadual permanente de acesso à higienização das mãos. O PL, de autoria da deputada Flora Izabel (PT), prevê a instalação de
Nesta última segunda-feira (04/05), 16 parlamentares protocolaram uma subemenda ao substitutivo do projeto de lei de autoria do deputado Nezinho (PDT), que trata sobre a redução das mensalidades escolares durante a pandemia. A proposta é resultado de diálogo com representantes de entidades escolares e com pais de alunos, explica o
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) vai analisar esta semana, um Projeto de Lei (PL) que prevê o pagamento de indenização aos dependentes dos servidores estaduais das áreas da Saúde e Segurança Pública que vierem a falecer em decorrência do novo coronavírus (Covid-19). De autoria do deputado Delegado Péricles (PSL),
Em pronunciamento durante a sessão plenária remota da Assembleia Legislativa, nessa terça-feira (5), o deputado Souza (PSB) destacou a solicitação que fez ao Governo do Estado, em nome da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), sugerindo que seja lançada uma campanha de combate à depressão no Rio Grande do
Até o momento o Brasil registrou 73.511 casos Coronavírus (COVID-19), com 5.104 mortes, segundo dados do Ministério da Saúde. Como forma de impedir a disseminação do vírus, o uso de máscaras de proteção foi implantado em muitos estados como medida de proteção conta a doença. A medida tem sido tratada
Em tempos tão difíceis como o que estamos enfrentando, apresentar e aprovar projetos de ajuda à população, tem sido prioridade do legislativo estadual, durante o combate ao Coronavírus no Brasil. Vários estados já aprovaram recursos para que os estados e municípios fossem menos afetados, podendo melhorar o sistema de saúde
