Até o momento o Brasil registrou 73.511 casos Coronavírus (COVID-19), com 5.104 mortes, segundo dados do Ministério da Saúde. Como forma de impedir a disseminação do vírus, o uso de máscaras de proteção foi implantado em muitos estados como medida de proteção conta a doença.

A medida tem sido tratada de diferente forma nos estados. Em Santa Catarina, por exemplo, o governo se responsabilizou pela distribuição da máscara, enquanto em outros estados a responsabilidade é do cidadão. As penalidades pra quem descumprir a medida, variam de estado para estado, e vão desde multa até processo administrativo sanitário.

Segundo o Ministério da Saúde, o cidadão pode fazer uma máscara usando um tecido grosso, com duas faces. Não necessita especificações técnicas. O órgão afirma que elas fazem uma barreira tão boa quanto as outras máscaras e não são caras de fazer.

Estados que adotaram o uso de máscara como forma de prevenção

Acre – O Decreto n° 5.496 obrigou desde o dia 20 de abril, o uso de máscaras em locais públicos do todo o Estado, também está proibido aglomerações de mais de 5 pessoas.
Bahia – Foi aprovado o Projeto de Lei nº 23.848/2020, que obriga o uso de máscara para moradores de municípios que tiveram estado de calamidade público reconhecido pelo Legislativo estadual.
Ceará – Por meio do Decreto n° 33.537 ficou determinado o uso obrigatório de máscaras de proteção, individuais ou caseiras, para todos os trabalhadores. Assim como é dever das empresas fornecer álcool 70% para clientes e funcionários.
Distrito Federal – O Decreto n° 40.648, a partir do dia 30 de abril, o usa da máscara passa a valer em todas as vias e espaços públicos, transportes públicos coletivos, estabelecimentos comerciais, industriais e espaços de prestação de serviço.

Espirito Santo – a medida foi adotado somente onde os casos estão mais críticos.

Goiás – Desde o dia 20 de abril, a obrigatoriedade do uso de máscaras para todas as pessoas que precisarem sair às ruas.
Maranhão – De acordo com o decreto 35.731, o uso das máscaras é obrigatório desde o dia 23 de abril, em lugares públicos.
Mato Grosso- O uso já é obrigatório desde o dia 13 deste mês. A medida foi transformada em um programa, chamado “Eu cuido de você e você cuida de mim”. Quanto às empresas, precisam garantir o uso de máscaras por trabalhadores e exigi-las de clientes também.
Minas Gerais – A Lei N° 23.636 estabeleceu essa obrigação. Ela entrou em vigor no dia 18 deste mês. A norma estipula a exigência para trabalhadores que prestam atendimento ao público das atividades que continuaram autorizadas a funcionar.
Paraná – Sancionada nesta terça-feira (28) a lei 20.189/20 que torna obrigatório o uso de máscara em ambientes coletivos em todo o estado.
Piauí – O Decreto nº 18.947, estabelece o uso obrigatório de máscaras de proteção facial. As máscaras tornam-se necessárias ao sair de casa, deslocar-se por vias pública ou permanecer em espaços onde circulem outras pessoas.
Pernambuco – A população em geral não é obrigada a utilizar máscaras, porém desde o dia 27 de abril, o uso se tornou obrigatório para quem trabalha em estabelecimentos comerciais.
Piauí – O uso do equipamento de proteção é obrigatório desde 22 de abril. O decreto estadual estabelece essa medida sempre que um cidadão sair de casa, deslocar-se em via pública ou acessar locais com mais pessoas, como estabelecimentos comerciais.
Rio Grande do Norte – Desde o dia 27 de abril, a população deve usar máscaras durante o deslocamento de pessoas nas vias públicas e para o atendimento em estabelecimentos com funcionamento autorizado.
Rio Grande do Sul – Somente algumas cidades adotaram a medida.
Rondônia – O Decreto n° 24.919, obriga o uso de máscaras desde o dia 5 de abril em todos os estabelecimentos abertos, dentre todos os outros locais públicos.
Santa Catarina – Desde o dia 17 de abril, passou a ser obrigatório o uso de máscara em estabelecimentos públicos ou privados.
Sergipe – O Decreto Nº 40.588 determina o uso de máscaras de proteção a partir do dia 28 de abril, em caso de circulação externa.
Tocantins – O uso de máscaras em Palmas passa a ser obrigatório a partir da próxima segunda-feira, 4 de maio.

Yago Fernandes / Ascom Unale *Com dados e informações do Ministério da Saúde
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