A Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP) da Assembleia Legislativa de São Paulo (ALSP) aprovou o PL 876/2009, do ex-deputado José Bruno, que trata da implantação de dispositivo eletrônico para monitoramento de condenados pelo crime de pedofilia. O PL prevê ainda a criação de uma central de monitoramento. Foi
Inicialmente programada para o próximo dia 10, a volta às aulas na rede pública estadual será adiada em até uma semana em 25 das 36 gerências de educação. A informação foi confirmada na última sexta-feira (7) pela Secretaria Estadual de Educação. A mudança acontece em função da intensa onda de
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Telefonia Móvel da Assembleia Legislativa se reúne, nesta terça-feira (11), a partir das 14h, no Complexo de Comissões Técnicas da Casa, para elaborar uma agenda propositiva para o primeiro semestre. O colegiado também vai avaliar os trabalhos realizados em 2013. É a primeira
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Telefonia Móvel da Assembleia Legislativa do Mato Grosso (ALMT) se reúne na próxima terça-feira (18) com representantes das operadoras Vive e Claro. A oitiva que marcada para esta terça feira (11), com o representante da Agência Nacional de Telecomunicaçõies (Anatel) foi transferida para
A aprovação da nova Lei Orgânica da Polícia Civil pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) traz avanços significativos para os servidores e representa o alicerce para a construção de uma corporação mais moderna. Sua importância é reconhecida pelo Sindicato dos Servidores da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
A instituição de uma política de educação, prevenção e combate ao câncer de mama no Estado de Goiás é objeto de projeto de autoria do deputado Luis Cesar Bueno (PT). O processo de nº 4.526/13 encontra-se em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça da Casa. “Essas políticas são: ações
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) esteve representada em evento que promoveu a discussão em torno da eficácia e dos efeitos da reforma política no processo eleitoral de 2014. O debate, que teve como convidado o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), entre outras autoridades, foi organizada pela Ordem dos Advogados do
O Memorial do Legislativo está disponibilizando em seu portal a versão online da obra O Parlamento Gaúcho – Da Província de São Pedro ao século XXI. A publicação impressa foi lançada em solenidade no dia 21 de janeiro, junto com o número 13 da Série Perfis Parlamentares – Gaspar Silveira
Em reunião na presidência da Assembleia Legislativa, na terça-feira (4), os deputados e outras autoridades da Grande Vitória puderam conferir uma apresentação sobre um grande empreendimento que deve ser instalado no Espírito Santo: o porto de águas profundas. O projeto foi desenvolvido pela Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), em
O governador Beto Richa sancionou a Lei 17.951, conforme projeto do deputado estadual Bernardo Ribas Carli (PSDB), que dispõe sobre a obrigatoriedade da identificação dos torcedores nos estádios de futebol. De acordo com as novas normas, clubes, entidades mantenedoras e gestoras dos estádios e estabelecimentos que realizam venda de ingressos
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Inicialmente programada para o próximo dia 10, a volta às aulas na rede pública estadual será adiada em até uma semana em 25 das 36 gerências de educação. A informação foi confirmada na última sexta-feira (7) pela Secretaria Estadual de Educação. A mudança acontece em função da intensa onda de
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Telefonia Móvel da Assembleia Legislativa se reúne, nesta terça-feira (11), a partir das 14h, no Complexo de Comissões Técnicas da Casa, para elaborar uma agenda propositiva para o primeiro semestre. O colegiado também vai avaliar os trabalhos realizados em 2013. É a primeira
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