Começou a tramitar nesta quinta-feira (28), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), um Projeto de Lei (PL) de autoria do deputado estadual Dr. Gomes (PSC) que vai permitir o Poder Executivo realocar valores para aquisição de material de testagem do novo coronavírus. Se aprovado, o PL nº 228/2020 vai permitir
Sempre atenta aos interesses e às necessidades dos estudantes potiguares, a Escola da Assembleia Legislativa do RN decidiu divulgar, em todas as suas plataformas, o material de estudo específico para a redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), feito e disponibilizado gratuitamente pelo próprio Ministério da Educação (MEC). De
As Assembleias Legislativas não param de se mobilizar contra a pandemia do Coronavírus (Covid-19), por isso, parlamentares dão prosseguimento às atividades, mesmo que de forma remota. Comissões, grupos de trabalhos, frentes parlamentares, votações e proposições acontecem diariamente na nova rotina de trabalho, com o objetivo de aprovar projetos de lei.
Na data de hoje, 20 de maio, em que se comemora o Dia dos Técnicos e Auxiliares de Enfermagem, o deputado Galba Novaes (MDB) apresentou projeto de lei que define bonificação por merecimento a profissionais da saúde que estão desenvolvendo trabalho de combate à Covid-19. A “bonificação” será utilizada pelos
A deputada estadual Joana Darc (PL) protocolou nesta terça-feira (19) um indicativo ao Governo do Estado e à Prefeitura de Manaus para que seja realizada a distribuição de máscaras gratuitas nos terminais de transporte público, como forma de evitar a proliferação do novo Coronavírus na capital. “A recomendação do uso
A segunda parcela do auxílio emergencial liberado pelo Governo Federal começou a ser paga, e com isso, muitas pessoas têm se dirigido às agências da Caixa na busca por informações. Para minimizar a aglomeração nestes locais, o Procon Assembleia disponibilizou um serviço tira-dúvidas por telefone, em funcionamento desde que o
Em mais um dia de votação durante sessão ordinária por videoconferência nesta quarta-feira (20), os deputados estaduais votaram projetos que beneficiam diretamente a população do Rio Grande do Norte. Entre eles a implantação da Delegacia Virtual para enfrentamento à violência contra a mulher, a suspensão da cobrança dos consignados aos
Diversas Casas Legislativas realizam hoje (18) atos em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, instituído na Lei nº 9.970/2000. E, neste na, a Unale levanta apoio a esta importante causa, aderindo à Campanha Maio Laranja, sancionada pela Lei nº 5.118/2017,
Em meio á pandemia, as Casas Legislativas brasileiras não cessaram com suas atividades. Quinze Assembleias Legislativas suspenderam suas atividades presencias, mas continuam funcionando de forma remota promovendo comissões, sessões plenárias, atividades legislativas e administrativas. Com isso, diariamente parlamentares continuam a propor projetos de combate à pandemia do Coronavírus (Covid-19) e
Com o objetivo de aprimorar e dar suporte ao trabalho parlamentar, a Unale criou o BANCO DE LEIS da entidade, que reúne projetos e leis de todas as 27 Casas Legislativas do país. Agora, o banco foi atualizado e está ainda mais fácil, prático e eficaz, possibilitando a busca por
Começou a tramitar nesta quinta-feira (28), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), um Projeto de Lei (PL) de autoria do deputado estadual Dr. Gomes (PSC) que vai permitir o Poder Executivo realocar valores para aquisição de material de testagem do novo coronavírus. Se aprovado, o PL nº 228/2020 vai permitir
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Na data de hoje, 20 de maio, em que se comemora o Dia dos Técnicos e Auxiliares de Enfermagem, o deputado Galba Novaes (MDB) apresentou projeto de lei que define bonificação por merecimento a profissionais da saúde que estão desenvolvendo trabalho de combate à Covid-19. A “bonificação” será utilizada pelos
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