Para descobrir os motivos do “cai, cai” das ligações e da falta de sinal em Mato Grosso do Sul, a CPI da Telefonia marcou seis audiências públicas. A primeira nesta terça-feira (1º), a partir das 15h, no plenarinho da Assembleia Legislativa do Estado. A largada dos trabalhos será com o
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por 4 votos a 3, que a Minirreforma Eleitoral, como ficou conhecida a Lei 12.891/2013, não terá validade para as eleições gerais deste ano. O colegiado teve tal entendimento em resposta à consulta feita pelo então senador Sérgio de Souza (PMDB-PR) sobre
Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) será assinado com empresas de telefonia móvel no próximo dia 7 de julho na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alce). De acordo com o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia, deputado Fernando Hugo (SD), o objetivo é melhorar a
O presidente da Comissão Especial pela mobilização para criação de CPI’s da Telefonia da Unale, deputado Ernani Polo (PP/RS), juntamente com o deputado Pedro Westphalen (PP/RS), se reuniu, na última quarta-feira (25), com o Diretor Geral da Unale, Lauri Gisch, na sede da Entidade, em Brasília, para definir as ações
O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) da energia elétrica e de telecomunicações pode baixar de 25% para 17% em Mato Grosso do Sul. A informação partiu do deputado estadual Marquinhos Trad, da Assembleia Legislativa do Estado. Segundo o parlamentar, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Marco
A Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou requerimento de audiência pública, no município de Santa Luzia, para discutir as funções públicas de interesse comum, em especial as relacionadas à mobilidade urbana, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). O requerimento é do
A reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) teve como destaque a aprovação, por unanimidade, de duas propostas, de origem parlamentar, voltadas ao ensino e inserção de jovens no mercado de trabalho. De autoria do deputado Mauro de Nadal (PMDB), o Projeto
Começou a tramitar na Assembleia Legislativa do Ceará o projeto de lei nº 65/14, de autoria do deputado Camilo Santana (PT), que institui no calendário de eventos do Estado, a data de 18 de maio como o Dia Estadual da Paz no Trânsito. Os projetos de indicação lidos foram o
A Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul (ALMS) definiu os nomes dos membros da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Telefonia. Os deputados deverão fazer nos próximos dias a escolha de quem irá ocupar a presidência e a função de relatoria da comissão. A composição da CPI foi definida
A deputada estadual Vera Castelo Branco (PTB) apresentou na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), projeto de Lei que dispõe sobre aspectos da Política Estadual de Educação no Trânsito, especialmente, por meio de aulas teóricas e de práticas simuladas nas escolas da rede pública de ensino do Estado do Amazonas. De
Para descobrir os motivos do “cai, cai” das ligações e da falta de sinal em Mato Grosso do Sul, a CPI da Telefonia marcou seis audiências públicas. A primeira nesta terça-feira (1º), a partir das 15h, no plenarinho da Assembleia Legislativa do Estado. A largada dos trabalhos será com o
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por 4 votos a 3, que a Minirreforma Eleitoral, como ficou conhecida a Lei 12.891/2013, não terá validade para as eleições gerais deste ano. O colegiado teve tal entendimento em resposta à consulta feita pelo então senador Sérgio de Souza (PMDB-PR) sobre
Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) será assinado com empresas de telefonia móvel no próximo dia 7 de julho na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alce). De acordo com o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia, deputado Fernando Hugo (SD), o objetivo é melhorar a
O presidente da Comissão Especial pela mobilização para criação de CPI’s da Telefonia da Unale, deputado Ernani Polo (PP/RS), juntamente com o deputado Pedro Westphalen (PP/RS), se reuniu, na última quarta-feira (25), com o Diretor Geral da Unale, Lauri Gisch, na sede da Entidade, em Brasília, para definir as ações
O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) da energia elétrica e de telecomunicações pode baixar de 25% para 17% em Mato Grosso do Sul. A informação partiu do deputado estadual Marquinhos Trad, da Assembleia Legislativa do Estado. Segundo o parlamentar, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Marco
A Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou requerimento de audiência pública, no município de Santa Luzia, para discutir as funções públicas de interesse comum, em especial as relacionadas à mobilidade urbana, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). O requerimento é do
A reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) teve como destaque a aprovação, por unanimidade, de duas propostas, de origem parlamentar, voltadas ao ensino e inserção de jovens no mercado de trabalho. De autoria do deputado Mauro de Nadal (PMDB), o Projeto
Começou a tramitar na Assembleia Legislativa do Ceará o projeto de lei nº 65/14, de autoria do deputado Camilo Santana (PT), que institui no calendário de eventos do Estado, a data de 18 de maio como o Dia Estadual da Paz no Trânsito. Os projetos de indicação lidos foram o
A Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul (ALMS) definiu os nomes dos membros da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Telefonia. Os deputados deverão fazer nos próximos dias a escolha de quem irá ocupar a presidência e a função de relatoria da comissão. A composição da CPI foi definida
A deputada estadual Vera Castelo Branco (PTB) apresentou na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), projeto de Lei que dispõe sobre aspectos da Política Estadual de Educação no Trânsito, especialmente, por meio de aulas teóricas e de práticas simuladas nas escolas da rede pública de ensino do Estado do Amazonas. De
