O presidente da Comissão Especial pela mobilização para criação de CPI’s da Telefonia da Unale, deputado Ernani Polo (PP/RS), juntamente com o deputado Pedro Westphalen (PP/RS), se reuniu, na última quarta-feira (25), com o Diretor Geral da Unale, Lauri Gisch, na sede da Entidade, em Brasília, para definir as ações a serem retomadas após o evento da Copa do Mundo.
Entre as principais ações, esta prevista uma reunião com representantes da Anatel, Ministério Público Federal e todos os presidentes da CPI’s da Telefonia instauradas nas Assembleias brasileiras.
A Comissão também irá acompanhar junto ao MPF e o TCU a cobrança para que o governo aplique devidamente os valores dos fundos setoriais visando a expansão do sistema de telecomunicações. Outro ponto importante será tratado em relação a ANATEL, para que seja exigido a implementação da resolução 639/2013, que prevê a transformação das multas as operadoras em investimentos.
“Vamos tratar dessa pauta também com MPF e TCU no sentido de que se agilize o mais rápido possível esse processo, pois para o consumidor há necessidade imediata de que os serviços melhorem de qualidade. Vamos defender que essas multas, que em mais de 95% dos casos são judicializadas, possam ser transformadas em investimentos nos respectivos estados onde as operadoras foram multadas. Também levaremos a sugestão de que esses investimentos prioritariamente sejam realizados em locais onde atinjam áreas de programas sociais, algo semelhante ao “minha casa, minha vida” por exemplo! Já conversamos com Sérgio Leite, deputado que presidiu a entidade durante as CPIs e com o deputado Luis Tchê, eleito novo presidente da entidade, que nos deram total apoio para levarmos adiante essas pautas”, destaca o deputado Ernani Polo.