Foi publicada no Diário Oficial Minas Gerais desta terça-feira (12/1/16) a sanção à Lei 21.964, que altera a Lei 10.379, de 1991. Esta norma reconhece oficialmente a linguagem gestual codificada como meio de comunicação objetiva e de uso recorrente (Libras). A Lei 21.964 tramitou na Assembleia Legislativa de Minas Gerais
A situação dos municípios e distritos atingidos diretamente pelo rompimento da Barragem do Fundão, da Samarco Mineração, ocorrido em Mariana (Região Central do Estado) no último dia 5 de novembro, irá pautar audiência pública que a Comissão Extraordinária das Barragens da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) vai realizar nesta
De autoria do deputado Gustavo Sebba (PSDB), começou a tramitar na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei de nº 4250/15, que dispõe sobre a criação da carteira de informação do paciente diabético. Segundo a matéria, na carteira constará detalhes da patologia do paciente, medicações utilizadas e recomendações para o tratamento
Foi publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (8/1) a Lei 4.812/2016, que institui Mato Grosso do Sul em “Estado de Alerta de Saúde Pública” e define ações de combate, controle, prevenção e redução de doenças transmitidas mosquito Aedes aegypti transmissão da Zika, Dengue e Chikungunya. Na lei estão
Conceder desconto de 5% do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) às empresas instaladas no Ceará que adotarem o reúso da água em suas atividades é a proposta do deputado Audic Mota (PMDB). Com base no projeto de lei 19/15, que tramita na Assembleia Legislativa, o parlamentar quer
Foi sancionada pelo governador Luiz Fernando Pezão e publicada no Diário Oficial do Poder Executivo desta quinta-feira (07/01) a lei 7.191/16, de autoria da deputada Ana Paula Rechuan (PMDB), que garante o direito das grávidas ao parto humanizado na rede pública estadual. Pezão, no entanto, vetou cinco artigos que, dentre
O deputado Vinicius Ribeiro (PDT) é autor do PL 66 2013, que institui a Política Estadual de Mobilidade Urbana no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. A proposta está em sintonia com a Lei Federal nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da
Oferecer capacitação aos servidores da Assembleia Legislativa, vereadores e técnicos dos Legislativos municipais em Mato Grosso do Sul e levar à comunidade mais informações a respeito da atuação Parlamentar. Essas são algumas das ações desenvolvidas pela Escola do Legislativo Senador Ramez Tebet, uma iniciativa que celebra, a cada ano, excelentes
Regulamentar a inclusão de uma aula semanal no currículo escolar sobre os riscos das drogas à saúde. Esse é o objeto do Projeto de Lei nº 21.206/2015 do deputado estadual Sandro Régis (DEM), que foi aprovado, por unanimidade, na Assembleia Legislativa da Bahia, no último dia 23. De acordo com
Está tramitando na Assembleia Legislativa de Goiás o Projeto de Lei n° 4305/15, de autoria do deputado Gustavo Sebba (PSDB), que institui a criação do “Programa de prevenção à epilepsia e assistência integral às pessoas com epilepsia” no Estado de Goiás. De acordo com a lei, o programa ficará sob
Foi publicada no Diário Oficial Minas Gerais desta terça-feira (12/1/16) a sanção à Lei 21.964, que altera a Lei 10.379, de 1991. Esta norma reconhece oficialmente a linguagem gestual codificada como meio de comunicação objetiva e de uso recorrente (Libras). A Lei 21.964 tramitou na Assembleia Legislativa de Minas Gerais
A situação dos municípios e distritos atingidos diretamente pelo rompimento da Barragem do Fundão, da Samarco Mineração, ocorrido em Mariana (Região Central do Estado) no último dia 5 de novembro, irá pautar audiência pública que a Comissão Extraordinária das Barragens da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) vai realizar nesta
De autoria do deputado Gustavo Sebba (PSDB), começou a tramitar na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei de nº 4250/15, que dispõe sobre a criação da carteira de informação do paciente diabético. Segundo a matéria, na carteira constará detalhes da patologia do paciente, medicações utilizadas e recomendações para o tratamento
Foi publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (8/1) a Lei 4.812/2016, que institui Mato Grosso do Sul em “Estado de Alerta de Saúde Pública” e define ações de combate, controle, prevenção e redução de doenças transmitidas mosquito Aedes aegypti transmissão da Zika, Dengue e Chikungunya. Na lei estão
Conceder desconto de 5% do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) às empresas instaladas no Ceará que adotarem o reúso da água em suas atividades é a proposta do deputado Audic Mota (PMDB). Com base no projeto de lei 19/15, que tramita na Assembleia Legislativa, o parlamentar quer
Foi sancionada pelo governador Luiz Fernando Pezão e publicada no Diário Oficial do Poder Executivo desta quinta-feira (07/01) a lei 7.191/16, de autoria da deputada Ana Paula Rechuan (PMDB), que garante o direito das grávidas ao parto humanizado na rede pública estadual. Pezão, no entanto, vetou cinco artigos que, dentre
O deputado Vinicius Ribeiro (PDT) é autor do PL 66 2013, que institui a Política Estadual de Mobilidade Urbana no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. A proposta está em sintonia com a Lei Federal nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da
Oferecer capacitação aos servidores da Assembleia Legislativa, vereadores e técnicos dos Legislativos municipais em Mato Grosso do Sul e levar à comunidade mais informações a respeito da atuação Parlamentar. Essas são algumas das ações desenvolvidas pela Escola do Legislativo Senador Ramez Tebet, uma iniciativa que celebra, a cada ano, excelentes
Regulamentar a inclusão de uma aula semanal no currículo escolar sobre os riscos das drogas à saúde. Esse é o objeto do Projeto de Lei nº 21.206/2015 do deputado estadual Sandro Régis (DEM), que foi aprovado, por unanimidade, na Assembleia Legislativa da Bahia, no último dia 23. De acordo com
Está tramitando na Assembleia Legislativa de Goiás o Projeto de Lei n° 4305/15, de autoria do deputado Gustavo Sebba (PSDB), que institui a criação do “Programa de prevenção à epilepsia e assistência integral às pessoas com epilepsia” no Estado de Goiás. De acordo com a lei, o programa ficará sob
