Projeto nº 2000/16 de autoria do deputado Gustavo Sebba (PSDB), torna obrigatória a apresentação de comprovante de vacinação contra sarampo e coqueluche no ato da matrícula em creches. A matéria tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Casa. O texto revela que o comprovante de vacinação passa a
Conforme edital, tema central de textos inéditos deve partir da Inconfidência Mineira e vencedor terá obra publicada. Autores de livros inéditos, tendo como tema central a história política de Minas Gerais a partir da Inconfidência Mineira, poderão concorrer à seleção aberta pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), dentro do
Duas leis de autoria do presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino, entraram em vigor esta semana e visam estimular que o Estado da Paraíba possa alavancar o uso de energias renováveis. Para o autor das propostas iniciativas que pensem no meio ambiente são importantes.Para Adriano Galdino, é necessário
O presidente da Secretaria da Juventude da Unale, deputado estadual Georgeo Passos (PTC-SE), participou, no dia 1 de junho, do Encontro Nordeste da Frente Parlamentar de Mobilização Nacional Pró-Criança e Adolescente, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O evento foi uma iniciativa da coordenadora de Assuntos Sociais da
Projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia prevê que estudantes universitários que tiverem o curso custeado por recursos públicos, seja em instituições públicas ou privadas, deverão prestar serviços, remunerados ou não, em comunidades carentes ou locais indicados pelo poder público, em suas respectivas áreas de formação. A prestação
O espetáculo junino contou, em atos, a história da lenda da serpente, do Divino Espírito Santo, representações de Pai Francisco e Catirina, o urro do boi e fez, ainda, uma homenagem ao músico maranhense Papete. Segundo Cíntia Brito, coordenadora do Sol Nascente, a ideia foi celebrar o período junino com
A ativação de um Fórum que foi criado e não foi implantado, para a discussão com órgãos governamentais acerca do combate efetivo da intolerância religiosa e a designação da Coordenadora de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Mary Regina dos Santos, para dialogar com os órgãos de Segurança do Estado
Em solenidade realizada na manhã desta segunda-feira (27), na sala da Presidência, foi lançado o Prêmio de Responsabilidade Social 2016. A distinção, instituída pela Lei Estadual nº 11.440, busca fomentar uma cultura de práticas de responsabilidade social, em benefício do bem-estar social e da preservação ambiental. A presidente do Parlamento
O deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Guilherme Maluf (PSDB), apresentou um projeto de lei com o objetivo de assegurar aos portadores de câncer e doenças degenerativas o benefício da meia-entrada em espetáculos teatrais e musicais, exposições de arte, exibições cinematográficas e demais manifestações culturais e
As empresas prestadoras de serviços de internet são obrigadas a apresentar ao consumidor, na fatura mensal, gráficos que informem a velocidade diária média de envio e recebimento de dados entregues no mês. Isto é o que estabelece a Lei estadual nº 18.752/2016, que acaba de ser sancionada pelo governador Beto
Projeto nº 2000/16 de autoria do deputado Gustavo Sebba (PSDB), torna obrigatória a apresentação de comprovante de vacinação contra sarampo e coqueluche no ato da matrícula em creches. A matéria tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Casa. O texto revela que o comprovante de vacinação passa a
Conforme edital, tema central de textos inéditos deve partir da Inconfidência Mineira e vencedor terá obra publicada. Autores de livros inéditos, tendo como tema central a história política de Minas Gerais a partir da Inconfidência Mineira, poderão concorrer à seleção aberta pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), dentro do
Duas leis de autoria do presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino, entraram em vigor esta semana e visam estimular que o Estado da Paraíba possa alavancar o uso de energias renováveis. Para o autor das propostas iniciativas que pensem no meio ambiente são importantes.Para Adriano Galdino, é necessário
O presidente da Secretaria da Juventude da Unale, deputado estadual Georgeo Passos (PTC-SE), participou, no dia 1 de junho, do Encontro Nordeste da Frente Parlamentar de Mobilização Nacional Pró-Criança e Adolescente, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O evento foi uma iniciativa da coordenadora de Assuntos Sociais da
Projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia prevê que estudantes universitários que tiverem o curso custeado por recursos públicos, seja em instituições públicas ou privadas, deverão prestar serviços, remunerados ou não, em comunidades carentes ou locais indicados pelo poder público, em suas respectivas áreas de formação. A prestação
O espetáculo junino contou, em atos, a história da lenda da serpente, do Divino Espírito Santo, representações de Pai Francisco e Catirina, o urro do boi e fez, ainda, uma homenagem ao músico maranhense Papete. Segundo Cíntia Brito, coordenadora do Sol Nascente, a ideia foi celebrar o período junino com
A ativação de um Fórum que foi criado e não foi implantado, para a discussão com órgãos governamentais acerca do combate efetivo da intolerância religiosa e a designação da Coordenadora de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Mary Regina dos Santos, para dialogar com os órgãos de Segurança do Estado
Em solenidade realizada na manhã desta segunda-feira (27), na sala da Presidência, foi lançado o Prêmio de Responsabilidade Social 2016. A distinção, instituída pela Lei Estadual nº 11.440, busca fomentar uma cultura de práticas de responsabilidade social, em benefício do bem-estar social e da preservação ambiental. A presidente do Parlamento
O deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Guilherme Maluf (PSDB), apresentou um projeto de lei com o objetivo de assegurar aos portadores de câncer e doenças degenerativas o benefício da meia-entrada em espetáculos teatrais e musicais, exposições de arte, exibições cinematográficas e demais manifestações culturais e
As empresas prestadoras de serviços de internet são obrigadas a apresentar ao consumidor, na fatura mensal, gráficos que informem a velocidade diária média de envio e recebimento de dados entregues no mês. Isto é o que estabelece a Lei estadual nº 18.752/2016, que acaba de ser sancionada pelo governador Beto
