O deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Guilherme Maluf (PSDB), apresentou um projeto de lei com o objetivo de assegurar aos portadores de câncer e doenças degenerativas o benefício da meia-entrada em espetáculos teatrais e musicais, exposições de arte, exibições cinematográficas e demais manifestações culturais e esportivas.
O projeto estabelece o direito ao pagamento da meia-entrada em eventos promovidos por quaisquer entidades e realizados em estabelecimentos públicos ou particulares.
Para obter o desconto no pagamento, o portador da doença deve apresentar laudo médico ou documento que ateste a sua condição. Caso seja aprovada, a fiscalização do cumprimento desta lei ficará sob responsabilidade do Poder Público.
“Estudos mostram que o estresse crônico causa diversos malefícios aos portadores de câncer e o lazer é apontado como uma medida importante para combatê-lo. Sendo assim, nosso objetivo ao apresentar esse projeto de lei é proporcionar uma maior qualidade de vida às pessoas que sofrem com a doença”, explicou Guilherme Maluf.
Segundo estimativas da Organização Mundial da Saúde (OMS), a incidência de câncer na população mundial em 2030 será de 27 milhões de casos e o número de mortes chegará a 17 milhões.
Para o Brasil, estudo realizado pelo projeto Globocan/Iarc aponta a ocorrência de cerca de 600 mil casos novos de câncer no biênio 2016-2017, sendo 180 mil casos de câncer de pele não melanoma.
Fonte: ALMT