Em meio ao Abril Azul, leis para pessoas autistas estão sendo homologadas no país
Brasil bate recorde com 546 mil licenças; no Estado, avanço dos casos expõe falhas estruturais e acende alerta durante o Abril Verde
Ao longo deste mês, a Unale, por meio da Comissão de Proteção Animal, também promove o “Abril Laranja: combate à crueldade animal”, ação dedicada à conscientização, prevenção e aos maus-tratos e à crueldade contra os animais. A campanha foi criada em 2006 pela Sociedade Americana para a Prevenção de Crueldade
O último Censo Demográfico, no recorte “Censo Demográfico 2022: Pessoas com Deficiência e Pessoas Diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista – Resultados preliminares da amostra”, trouxe dados sobre a população com diagnóstico de transtorno do espectro autista (TEA) no Brasil. O levantamento aponta a existência de 2,4 milhões de pessoas
As estações dos sistemas de trens e metrô do estado poderão ter que fornecer protetores auriculares para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). É o que prevê o Projeto de Lei 4.740/21, de autoria dos deputados Tia Ju, Marcelo Dino e Pedro Brazão que a Assembleia Legislativa do Estado
A campanha Abril Laranja, dedicada à conscientização e ao combate à crueldade contra animais, foi destaque no pronunciamento da deputada Janete de Sá na sessão ordinária desta quarta-feira (15), da qual participou de forma virtual. A parlamentar reforçou a importância da mobilização diante do crescimento de denúncias no Espírito Santo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos nesta quarta-feira (15), com publicação no Diário Oficial da União, a lei que institui o novo Plano Nacional de Educação (PNE) para os próximos dez anos. Na prática, o plano define metas, objetivos e estratégias que devem orientar a política educacional
A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) realiza, na próxima quinta-feira (16), às 10h, audiência pública para debater políticas públicas e ações voltadas à defesa, proteção e bem-estar animal no estado. A iniciativa foi apresentada à Mesa Diretora por meio do Requerimento 4038/2026, de autoria da deputada estadual Ieda Chaves. O encontro será
Abril é marcado por uma cor que simboliza mais do que uma campanha: representa empatia, informação e compromisso com a inclusão. O chamado “Abril Azul”, mês mundial de conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), ganha força em Mato Grosso do Sul com o respaldo da Lei Estadual 5.721/2021,
A Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG) promoverá, a partir do dia 27 de abril, o seminário “Parlamento, Políticas Públicas e Evidências”. O principal objetivo do curso é servir de especialização em Poder Legislativo e Políticas Públicas para players do Poder Legislativo Estadual e
Em meio ao Abril Azul, leis para pessoas autistas estão sendo homologadas no país
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Ao longo deste mês, a Unale, por meio da Comissão de Proteção Animal, também promove o “Abril Laranja: combate à crueldade animal”, ação dedicada à conscientização, prevenção e aos maus-tratos e à crueldade contra os animais. A campanha foi criada em 2006 pela Sociedade Americana para a Prevenção de Crueldade
O último Censo Demográfico, no recorte “Censo Demográfico 2022: Pessoas com Deficiência e Pessoas Diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista – Resultados preliminares da amostra”, trouxe dados sobre a população com diagnóstico de transtorno do espectro autista (TEA) no Brasil. O levantamento aponta a existência de 2,4 milhões de pessoas
As estações dos sistemas de trens e metrô do estado poderão ter que fornecer protetores auriculares para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). É o que prevê o Projeto de Lei 4.740/21, de autoria dos deputados Tia Ju, Marcelo Dino e Pedro Brazão que a Assembleia Legislativa do Estado
A campanha Abril Laranja, dedicada à conscientização e ao combate à crueldade contra animais, foi destaque no pronunciamento da deputada Janete de Sá na sessão ordinária desta quarta-feira (15), da qual participou de forma virtual. A parlamentar reforçou a importância da mobilização diante do crescimento de denúncias no Espírito Santo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos nesta quarta-feira (15), com publicação no Diário Oficial da União, a lei que institui o novo Plano Nacional de Educação (PNE) para os próximos dez anos. Na prática, o plano define metas, objetivos e estratégias que devem orientar a política educacional
A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) realiza, na próxima quinta-feira (16), às 10h, audiência pública para debater políticas públicas e ações voltadas à defesa, proteção e bem-estar animal no estado. A iniciativa foi apresentada à Mesa Diretora por meio do Requerimento 4038/2026, de autoria da deputada estadual Ieda Chaves. O encontro será
Abril é marcado por uma cor que simboliza mais do que uma campanha: representa empatia, informação e compromisso com a inclusão. O chamado “Abril Azul”, mês mundial de conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), ganha força em Mato Grosso do Sul com o respaldo da Lei Estadual 5.721/2021,
A Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG) promoverá, a partir do dia 27 de abril, o seminário “Parlamento, Políticas Públicas e Evidências”. O principal objetivo do curso é servir de especialização em Poder Legislativo e Políticas Públicas para players do Poder Legislativo Estadual e
