A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (21), durante sessão ordinária, o Projeto de Lei 7.061/2026, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2027. Na mesma sessão, os parlamentares também apreciaram o Veto Parcial 407/2026, do Governo do Estado, ao Projeto de Lei
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou uma série de projetos de lei que valorizam movimentos, tradições culturais e religiosas, além de fortalecer roteiros turísticos e iniciativas voltadas à preservação ambiental. As propostas, que reconhecem diferentes manifestações e expressões da identidade paranaense, foram apreciadas nas duas sessões plenárias ordinárias realizadas nesta
Agressores de mulheres monitorados por tornozeleira eletrônica em Mato Grosso do Sul poderão passar a utilizar um dispositivo com identificação visual na cor rosa. A medida está prevista no Projeto de Lei 112/2026 que começou a tramitar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) durante a programação do
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, reconheceu, na última semana, o empenho das Assembleias Legislativas e Câmara Legislativa do Distrito Federal em favor da rastreabilidade e transparência na execução orçamentária, depois de manifestações da maioria das Casas e de informações complementares passadas pela Unale, entidade que congrega
Tradicionalmente, o mês de agosto é simbolizado pela cor lilás. Instituído no país pela Lei nº 14.448/2022 como o mês de conscientização para o fim da violência contra a mulher, o período é marcado por campanhas institucionais que lembram a urgência de a sociedade se unir nessa causa. 20 anos
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, em reunião nesta terça-feira (14), o Projeto de Lei 141/2024, do deputado Gilson de Souza, que trata da Campanha de Conscientização e Prevenção contra Crimes Cibernéticos cometidos por meio do uso indevido da Inteligência Artificial (IA) contra
Os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) participam, nesta quarta-feira (15/7), às 15h, de Sessão Extraordinária no Plenário Ruy Araújo para eleger o novo presidente da Casa, que exercerá o mandato até 31 de janeiro de 2027. A convocação foi publicada pelo presidente em exercício, deputado Adjuto Afonso, após
Respeitando as determinações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Assembleia Legislativa de Alagoas promoveu ajustes técnicos e editoriais nos veículos de comunicação oficiais da instituição. Assim, a partir deste sábado, 04, até o fim do período eleitoral, a exibição de alguns conteúdos pode estar temporariamente suspensa ou restrita. As medidas adotadas
A Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (Elerj) promoveu, nesta terça-feira (14/07), mais um encontro do ciclo de palestras “Comunicação Eleitoral 2026”, iniciativa que reúne especialistas para debater temas fundamentais relacionados ao processo eleitoral e à comunicação pública. O evento foi realizado em formato híbrido e reuniu
Já está em vigor no Distrito Federal a Lei nº 7.871/2026, de autoria do deputado distrital Max Maciel, que cria o Programa Cozinha Solidária Distrital. A nova legislação estabelece uma política pública permanente voltada à distribuição gratuita de refeições para pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social, com atenção especial à
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (21), durante sessão ordinária, o Projeto de Lei 7.061/2026, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2027. Na mesma sessão, os parlamentares também apreciaram o Veto Parcial 407/2026, do Governo do Estado, ao Projeto de Lei
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou uma série de projetos de lei que valorizam movimentos, tradições culturais e religiosas, além de fortalecer roteiros turísticos e iniciativas voltadas à preservação ambiental. As propostas, que reconhecem diferentes manifestações e expressões da identidade paranaense, foram apreciadas nas duas sessões plenárias ordinárias realizadas nesta
Agressores de mulheres monitorados por tornozeleira eletrônica em Mato Grosso do Sul poderão passar a utilizar um dispositivo com identificação visual na cor rosa. A medida está prevista no Projeto de Lei 112/2026 que começou a tramitar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) durante a programação do
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, reconheceu, na última semana, o empenho das Assembleias Legislativas e Câmara Legislativa do Distrito Federal em favor da rastreabilidade e transparência na execução orçamentária, depois de manifestações da maioria das Casas e de informações complementares passadas pela Unale, entidade que congrega
Tradicionalmente, o mês de agosto é simbolizado pela cor lilás. Instituído no país pela Lei nº 14.448/2022 como o mês de conscientização para o fim da violência contra a mulher, o período é marcado por campanhas institucionais que lembram a urgência de a sociedade se unir nessa causa. 20 anos
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, em reunião nesta terça-feira (14), o Projeto de Lei 141/2024, do deputado Gilson de Souza, que trata da Campanha de Conscientização e Prevenção contra Crimes Cibernéticos cometidos por meio do uso indevido da Inteligência Artificial (IA) contra
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Já está em vigor no Distrito Federal a Lei nº 7.871/2026, de autoria do deputado distrital Max Maciel, que cria o Programa Cozinha Solidária Distrital. A nova legislação estabelece uma política pública permanente voltada à distribuição gratuita de refeições para pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social, com atenção especial à
