Organizar, coordenar e integrar as políticas públicas voltadas à saúde e ao bem-estar animal faz parte dos objetivos do Projeto de Lei (PL) 97/2026, que cria o Sistema Integrado de Saúde Animal do Espírito Santo (Sisae/ES). De iniciativa da deputada Janete de Sá, que desde 2019 está à frente da
No próximo dia 4 de outubro, mais de 155 milhões de brasileiras e brasileiros irão às urnas para escolherem, pelo voto direto e secreto, as candidatas e candidatos que representarão a população pelos próximos quatro anos. A votação ocorrerá simultaneamente nos 26 estados, no Distrito Federal, em diversas localidades do
Durante a campanha Abril Azul, mês dedicado à conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) montou, nesta terça-feira (7/4), no hall da Casa, uma sala sensorial para demonstrar como funciona o atendimento voltado a crianças autistas no Centro de Inclusão Dr. Hamilton Cidade.
Na Sessão Plenária desta terça-feira (07), da Assembleia Legislativa de Sergipe, a deputada Kitty Lima deu visibilidade à Campanha “Abril Laranja”, mês dedicado à prevenção e ao combate aos maus-tratos contra animais. Autora da Lei Nº 8.581, de 11 de outubro de 2019, que instituiu o Abril Laranja no estado, Kitty
Nesta terça-feira (07), o mundo celebra o Dia Mundial da Saúde, uma data importante para a reflexão sobre adoção de hábitos e de cuidados que proporcionem saúde e qualidade de vida à população. O público tem a visão que são saudáveis por não possuírem nenhuma doença ou enfermidade. Porém, segundo
A primeira sessão ordinária da semana na Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) destacou o Dia Internacional da Síndrome de Down, celebrado em 21 de março. O assunto foi levado ao Grande Expediente pelo deputado Jesus Pontes, que abriu espaço para o pronunciamento da presidente da Associação Nortear Down Amapá, Ângela
Foi aprovado no Plenário Deputada Noêmia Bastos Amazonas, nesta quarta-feira (1º), o Projeto de Lei nº 173/2025, que cria a Política Estadual de Incentivo ao Diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA) em adultos e idosos. A proposta, de autoria da deputada Angela Águida Portella, segue para sanção governamental. De acordo
No dia 02 de abril de 2008, a ONU criou o “Dia Mundial da Conscientização do Autismo”. A data é comemorada todos os anos como um mês dedicado à conscientização do autismo, com monumentos pelo Brasil e em todo o mundo iluminados com a cor usada hoje para representar o
Em alusão ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado em 2 de abril, a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), por meio do Centro Inclusivo para Atendimento e Desenvolvimento Infantil (Ciadi), realizará, ao longo de todo o mês, uma programação especial voltada à inclusão, à sensibilização e ao
Mais de 30 leis em vigor em Mato Grosso voltadas à proteção e à inclusão das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) foram criadas pelo Parlamento estadual, consolidando um conjunto de políticas públicas que fortalecem direitos e ampliam o acesso a serviços essenciais nas áreas de saúde, educação, identificação,
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A primeira sessão ordinária da semana na Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) destacou o Dia Internacional da Síndrome de Down, celebrado em 21 de março. O assunto foi levado ao Grande Expediente pelo deputado Jesus Pontes, que abriu espaço para o pronunciamento da presidente da Associação Nortear Down Amapá, Ângela
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