Neste mês de julho, a Unale promove a campanha “Julho Cidadão”, com o intuito de conscientizar a população sobre a importância de participar das Eleições 2026. Com o slogan “Seu voto. Sua voz. Seu futuro”, a entidade busca usar a força dos Legislativos Estaduais para promover a relevância do pleito
Pouco mais de três meses antes das Eleições Gerais de 2026, a Unale, como representante legítima dos 1.059 deputados e deputadas estaduais e distritais e das 27 Casas Legislativas brasileiras, apresenta uma série de vedações previstas no código eleitoral no que diz respeito à Comunicação/Publicações institucionais dos órgãos públicos ligados
Com o mês chegando ao fim, a Unale e as 27 Assembleias Legislativas reforçam suas campanhas do Junho Vermelho. Durante esses 30 dias, as ações tiveram o intuito de sinalizar a população sobre os baixos números de bolsas no estoque e motivar a realizar a doação de sangue. A Unale
“Esse é um dia histórico. Desde que eu me tornei advogado aqui no Piauí, nós temos dificuldade em pesquisar sobre a legislação do estado […] Eu queria parabenizar a Assembléia pela revolução tecnológica, que é tão importante nesse momento”, assim o presidente da OAB-PI definiu o Sistema Celso (Consulta Eletrônica
O Amazonas mobilizou um grupo de médicos veterinários e voluntários especializados em resposta a desastres naturais para uma missão humanitária na Venezuela. A equipe partiu de Manaus na noite da última quinta-feira (25/6), com destino à capital Caracas, para prestar assistência às pessoas e aos animais afetados pelo terremoto registrado
O mês de julho marca o período de recesso parlamentar das Casas Legislativas de todo o País. Em ano de Copa do Mundo e de Eleições, os trabalhos legislativos ganharam ainda mais importância em um tempo tão exíguo com tantas atividades que exigem celeridade do Poder Legislativo estadual. Portanto, depois
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga empregadores a adotar medidas para promover a inclusão de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), como adaptações nas instalações, nos treinamentos e nos processos de gestão de pessoal. Embora já sejam contempladas pelas cotas de emprego destinadas
A data alerta sobre os riscos da dependência
O Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), que entrou em vigor através da Lei n° 15.211, de 17 de setembro de 2025, teve como principal objetivo estabelecer novas regras para a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. As plataformas digitais passaram a ter obrigações relacionadas
A sede da União Nacional dos Legisladores Estaduais (Unale), foi palco de um importante encontro nesta tarde desta quinta-feira, 25/06, com a realização da 3ª reunião do Colegiado de Procuradores-gerais das Assembleias Legislativas e CLDF, coordenado pela entidade. O encontro, que também contou com participação remota, reuniu autoridades jurídicas e
Neste mês de julho, a Unale promove a campanha “Julho Cidadão”, com o intuito de conscientizar a população sobre a importância de participar das Eleições 2026. Com o slogan “Seu voto. Sua voz. Seu futuro”, a entidade busca usar a força dos Legislativos Estaduais para promover a relevância do pleito
Pouco mais de três meses antes das Eleições Gerais de 2026, a Unale, como representante legítima dos 1.059 deputados e deputadas estaduais e distritais e das 27 Casas Legislativas brasileiras, apresenta uma série de vedações previstas no código eleitoral no que diz respeito à Comunicação/Publicações institucionais dos órgãos públicos ligados
Com o mês chegando ao fim, a Unale e as 27 Assembleias Legislativas reforçam suas campanhas do Junho Vermelho. Durante esses 30 dias, as ações tiveram o intuito de sinalizar a população sobre os baixos números de bolsas no estoque e motivar a realizar a doação de sangue. A Unale
“Esse é um dia histórico. Desde que eu me tornei advogado aqui no Piauí, nós temos dificuldade em pesquisar sobre a legislação do estado […] Eu queria parabenizar a Assembléia pela revolução tecnológica, que é tão importante nesse momento”, assim o presidente da OAB-PI definiu o Sistema Celso (Consulta Eletrônica
O Amazonas mobilizou um grupo de médicos veterinários e voluntários especializados em resposta a desastres naturais para uma missão humanitária na Venezuela. A equipe partiu de Manaus na noite da última quinta-feira (25/6), com destino à capital Caracas, para prestar assistência às pessoas e aos animais afetados pelo terremoto registrado
O mês de julho marca o período de recesso parlamentar das Casas Legislativas de todo o País. Em ano de Copa do Mundo e de Eleições, os trabalhos legislativos ganharam ainda mais importância em um tempo tão exíguo com tantas atividades que exigem celeridade do Poder Legislativo estadual. Portanto, depois
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga empregadores a adotar medidas para promover a inclusão de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), como adaptações nas instalações, nos treinamentos e nos processos de gestão de pessoal. Embora já sejam contempladas pelas cotas de emprego destinadas
A data alerta sobre os riscos da dependência
O Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), que entrou em vigor através da Lei n° 15.211, de 17 de setembro de 2025, teve como principal objetivo estabelecer novas regras para a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. As plataformas digitais passaram a ter obrigações relacionadas
A sede da União Nacional dos Legisladores Estaduais (Unale), foi palco de um importante encontro nesta tarde desta quinta-feira, 25/06, com a realização da 3ª reunião do Colegiado de Procuradores-gerais das Assembleias Legislativas e CLDF, coordenado pela entidade. O encontro, que também contou com participação remota, reuniu autoridades jurídicas e
